Essa linha é "um programa de financiamento de 30 milhões de euros aos municípios para poderem organizar um conjunto de atividades que permitam a um dos setores mais duramente atingidos por esta crise [provocada pela pandemia da covid-19] encontrar um espaço de reanimação", afirmou António Costa.
O primeiro-ministro falava à comunicação social, após uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, na qual também estiveram presentes outros membros do Governo.
António Costa realçou que esta linha "é fundamental para o setor da cultura", frisando que "os municípios são dos maiores investidores de cultura no país", passando agora a dispor "de condições" para organizar eventos durante o verão.
"Neste verão, não é possível realizar festivais, mas é possível realizar em segurança espetáculos de música, por exemplo, quer ao ar livre quer em espaço coberto", vincou, referindo ainda que na reunião discutiu-se também como se pode acelerar a execução de 1500 milhões de euros de fundos comunitários por executar e como aplicar 300 milhões de euros que "é possível obter do quadro da reprogramação dos fundos comunitários já existentes".
Os municípios, salientou o líder do Governo, "são os agentes do Estado com melhores condições para realizar investimentos de maior proximidade que dinamizam a economia local e com maior eficiência".
O anúncio do primeiro-ministro surge um dia após a vigília `Cultura e Artes´, que decorreu em várias cidades portuguesas, em que profissionais do setor criticaram as medidas de apoio do Governo para esta área.
Devido à pandemia, os espaços culturais começaram a encerrar, e consequentemente a adiar ou cancelar espetáculos, no início de março, quando a opção era ainda apenas uma recomendação do Governo. Aos poucos, a rodagem de filmes, séries e outros programas de televisão ficou parada e as galerias fecharam, deixando milhares de pessoas sem trabalho, muitas das quais trabalham a recibos verdes.
De acordo com um inquérito promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, Audiovisual e Músicos (Cena-STE), e cujos resultados foram anunciados no início de abril, 98% dos trabalhadores de espetáculos viram trabalhos cancelados e, 33%, por mais de 30 dias.
Em direto: Declarações após Reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses https://t.co/6WvuuWxOfZ
— República Portuguesa (@govpt) May 22, 2020
[Notícia atualizada às 14h23]