António Costa anunciou hoje, no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social, que os profissionais independentes do setor da Cultura vão receber, em julho e em setembro, um apoio social semelhante ao que é atribuído aos trabalhadores independentes, ao qual não conseguem aceder devido à intermitência da sua atividade.
Assim, os trabalhadores vão receber três vezes 438 euros como medida de apoio social, perfazendo um total de 1.314 euros.
"Continuam a ser prestações de 438 euros. Ainda ontem falava com algumas pessoas que tiveram esse tipo de apoios enquanto recibos verdes, casais com filhos, e continuam a ter a vida hipotecada, não estão a conseguir chegar ao fim do mês, as vidas não encolhem, porque a economia não encolheu, a realidade não encolheu, portanto continua a ser insuficiente", afirmou Rui Galveias, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), em Lisboa, durante a manifestação "Parados, Nunca Calados", para exigir medidas urgentes de apoio ao setor.
No entanto, o sindicalista mostrou-se cauteloso afirmando não se querer precipitar, e admitindo que é preciso "compreender também como é implementado [o apoio] e se chega a todos".
Além disso, reconheceu que "é uma medida que é o caminho" para chegar àquilo que o setor exige: "Repor os rendimentos na totalidade das pessoas".
"As medidas vão surgindo, esta é uma medida que procura responder a algumas das reivindicações que estamos a fazer hoje, temos que compreender melhor como é que ela é implantada. Achamos que ainda é insuficiente, porque os valores que exigimos são outros, não é isto que vai repor a realidade e a vida de uma forma normal às pessoas. Temos esperança que seja um caminho aberto para nós chegarmos mais longe e prova que a luta é o caminho", sublinhou.
No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa recordou que "todos os mecanismos próprios do Estado Social e todos os mecanismos garantidos pela Segurança Social muitas vezes não são aplicáveis a estes profissionais", devido à intermitência inerente à atividade.
Além disso, o primeiro-ministro anunciou que o Governo vai apoiar com três milhões de euros as "salas independentes" de atividades culturais, para que estas possam retomar a atividade, recuperando as perdas provocadas pela pandemia da covid-19.
Além disso, há também "750 mil euros para apoiar à adaptação das salas ao contexto da covid".
O primeiro-ministro falou ainda na linha de financiamento de 30 milhões de euros, criada para ser usada pelos municípios na programação cultural, que tinha anunciado em 22 de maio, em Coimbra, após uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Esta medidas foram anunciadas por António Costa no final do Conselho de Ministros, que aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social, um plano que vai vigorar até ao fim do ano e que enquadrará o futuro Orçamento Suplementar, que o Governo deverá aprovar em nova reunião, na próxima terça-feira.
