"Todas as entidades que concorreram à linha de apoio às artes receberão até ao final da semana o apoio", afirmou hoje Graça Fonseca numa audição regimental na comissão de Cultura e Comunicação da Assembleia da República, em Lisboa, acrescentando que, "neste momento, cerca de 50% já receberam na sua conta bancária, para ser mais específica, o apoio da linha de emergência".
Entre os apoios de emergência ao setor anunciados pelo Ministério da Cultura, para ajudar o setor no contexto da pandemia, está a Linha de Apoio de Emergência às Artes, que recebeu 1.025 candidaturas, das quais 636 foram consideradas elegíveis e, destas, apenas 311 receberam apoio.
Anunciada inicialmente com um orçamento de um milhão de euros, a linha foi depois reforçada com 700 mil euros.
Os resultados foram criticados pelas estruturas representativas dos trabalhadores do setor, nomeadamente por se ter tratado de um concurso e por não terem sido anunciados os resultados na íntegra, ou seja, que estruturas e profissionais receberam apoio e qual o valor desse apoio.
Segundo a ministra da Cultura, "o mesmo se passa com as editoras e livrarias, da mesma forma como já foram abertas as bolsas de apoio à criação literária, também anunciadas na altura do tempo de emergência".
Ou seja, cerca de metade das 251 editoras e livrarias a serem apoiadas pela linha de apoio para o setor livreiro já receberam os apoios.
De um total de 261 entidades (119 editoras e 142 livrarias) concorrentes, vão ser apoiadas 251, com um montante máximo de 1.500 euros (editoras) e dois mil euros (livrarias).
O valor atribuído totaliza 436.225,48 euros, acrescendo pouco mais de 36 mil euros aos 400 mil inicialmente anunciados para este programa.
As Bolsas de Criação Literária têm um valor global de 180 mil euros, valor representa um reforço, no imediato, de 45 mil euros, face ao valor de 2019 e à dotação orçamental inscrita para 2020, sem prejuízo da abertura de mais bolsas de apoio aos autores no segundo semestre.
Assim, o Ministério da Cultura irá atribuir seis bolsas anuais e 12 bolsas semestrais, apoiando 18 projetos originais de criação literária.
