"O setor da Cultura vive tempos muito difíceis, aliás, o País vive momentos muito difíceis. A situação é grave em todos os setores, em especial na Cultura". Foi desta forma que a ministra Graça Fonseca iniciou a entrevista que deu, esta sexta-feira, no Primeiro Jornal, na SIC.
Mas porquê? "A Cultura e os artistas e os técnicos e tudo o que faz parte do tecido cultural tem, há demasiados anos uma situação de carreiras contributivas muito irregulares", justificou.
As respostas "que nós temos de dar e que temos dado são para o tempo do agora", apontou a ministra, acrescentando que isto é "feito com apoios sociais".
Durante os três meses do Estado de Emergência, prosseguiu, "foram aprovados um conjunto de apoios sociais, atribuídos pela Segurança Social, aos trabalhadores independentes". Esses foram entregues a "pessoas que têm apenas ou três meses de descontos para a Segurança Social ou apenas seis meses interpolados em 12 meses ou que não tenham descontos nenhuns".
Precisamente "porque percebemos que a maioria estava a receber 219 euros de apoio", Graça Fonseca lembrou que "foi aprovado, em junho, pela primeira vez em Portugal, uma linha de apoio social atribuída pelo Ministério da Cultura de 34 milhões de euros".
Na próxima segunda-feira, "dezenas de milhares de artistas e técnicos e profissionais podem requerer apoio complementar social do Ministério da Cultura ao apoio social", revelou.
Questionada sobre como é que um apoio de emergência demora três meses, a ministra disse saber "que a vida das pessoas não pára" mas "durante o Estado de Emergência foram aprovados diversos apoios de Emergência, desde logo a Linha de Emergência de apoio às artes".
"Estamos a falar de um período que ninguém estava à espera. E, durante o Estado de Emergência, foram aprovadas medidas muito fortes de apoio social aos trabalhadores, às empresas e às associações. Todas estas medidas" incluíram os profissionais do setor, acrescentou.
Reforço de 70 milhões de euros
Esta "é a semana em que é divulgado um reforço de 70 milhões de euros para o Ministério da Cultura para os próximos seis", avançou Graça Fonseca, revelando que se trata do "maior reforço orçamental alguma vez feito na área da Cultura". "Esta semana é divulgado o início, na próxima segunda-feira, de uma linha de apoio social que nunca o Ministério da Cultura atribuiu na sua história".
"Temos de construir uma situação absolutamente inédita, que seja complementar entre o apoio que a Segurança Social tem de dar a todos os portugueses, com uma linha excecional até ao valor máximo de 34 milhões de euros só para a Cultura e, desde já, assegurar que, daqui a um ano, a situação de ausência de estatuto do artista não existirá", frisou.
Graça Fonseca destacou também que a incomoda, "acima de tudo, o facto de saber que há pessoas que estão a passar mal", sublinhando que isso "incomoda" no setor da Cultura como "em qualquer situação": "É uma situação completamente inédita. É, naturalmente, muito difícil".
"A partir da próxima segunda-feira, qualquer pessoa que trabalhe na área da Cultura pode, através do mero preenchimento de um formulário, requerer apoio complementar do que recebeu da Segurança Social", revelou, sublinhando o carácter "inédito" desta medida em Portugal, que "não acontece noutra área".
"Beber um drink". A resposta 'polémica' de Graça Fonseca
Recordando a última vez que Graça Fonseca foi questionada sobre quantas pessoas estavam a precisar de ajuda e a respetiva resposta - que ia beber um drink -, a ministra 'defendeu-se' hoje afirmando que "a situação que o país vive é muito grave e exige de todos, incluindo da comunicação social, responsabilidade e seriedade".
"Eu percebo que seja relevante retirar uma palavra do respetivo contexto, porque é uma palavra que circula bem nas redes sociais, não é com esse nível de seriedade que devemos tratar o que está em causa", sublinhou.
Tem condições políticas para continuar?
Começando por destacar que "nenhum jornalista a incomoda", Graça Fonseca frisou "ser curioso que seja na semana em que o Governo e a Ministra apresentaram que foi adquirido trabalho de artistas nacionais no valor de 500 mil euros" e que é divulgada a linha de apoio, lhe seja colocada esta questão.
"A minha convição é que alguém que alguém que conseguiu aprovar um reforço de 70 milhões de euros na área da Cultura, que conseguiu aprovar a primeira linha de apoio social exclusiva, que conseguiu depois de 20 anos a compra de obras de artistas nacionais... a minha convicção é que qualquer pessoa que tenha conseguido isto tem condições para ser ministra", rematou.
[Última atualização às 14h16]
