Trabalhadores da Cultura protestam online contra insuficiência de medidas

"Vamos dar uma forma virtual ao protesto, tendo em conta as circunstâncias da pandemia. Não estamos proibidos de protestar, mas sem dúvida que temos de respeitar a situação tão dramática que todos estamos a viver", disse o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), umas das estruturas que convocou o protesto, Rui Galveias, em declarações à Lusa.

Embora a rua fique "adiada para outro momento", as várias estruturas consideraram que "era importante manter o protesto de alguma forma".

Assim, hoje, os trabalhadores da Cultura são desafiados a juntarem-se, "sob a forma de um cartaz, de um pequeno vídeo, de uma fotografia, ao 'hashtag' 'na rua pelo futuro da Cultura'(#naruapelofuturodacultura), com a razão [o motivo] para estarem a protestar".

"Achamos que é importante reforçar que há um conjunto de medidas que, para já, são insuficientes", afirmou Rui Galveias à Lusa.

O protesto foi marcado no dia 07 de janeiro e, no dia 14, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciava uma série de medidas de apoio ao setor, um dos mais afetados pela pandemia da covid-19.

Entre essas medidas, conta-se um apoio social, no valor único de 438,81 euros, que, segundo Graça Fonseca, é "universal e atribuível a todos os trabalhadores" independentes, com atividade económica no setor cultural.

"O valor dos apoios individuais continua a ser baseado no IAS [Indexante dos Apoios Sociais], quando o IAS é abaixo do limite da pobreza, e é para um período muito curto", criticou Rui Galveias.

O dirigente sindical salienta tratar-se de "uma intervenção muito especifica que tem que ver com o tempo de confinamento, quando o setor estava praticamente parado". "Ou seja, exige-se medidas que sejam medidas de fundo e que se estendam até ao fim dos limites ao funcionamento do setor da Cultura", afirmou.

As várias estruturas representativas dos trabalhadores do setor exigem ao Governo quatro coisas: "rapidez, reforço, extensão no tempo e que ninguém fique para trás".

"Que ninguém fique de fora dos apoios, que os apoios e o reforço das verbas se estendam no tempo, que sejam reforçadas e que seja rápido, que a intervenção seja rápida, que não nos prendamos em erros intermináveis, como aconteceu em março e abril e mesmo no verão, em que o funcionamento das medidas foi sempre muito complexo e travado por pequenas falhas e pequenas insuficiências do próprio sistema", disse à Lusa.

Além do Cena-STE, o protesto de hoje é promovido por estruturas como a Ação Cooperativista, a Plateia - Associação dos Profissionais das Artes Cénicas, a Associação Portuguesa de Realizadores (APR), o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ) e a Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea.

No dia 07 de janeiro, na conferência de imprensa sobre o protesto de hoje, Teresa Coutinho, da Ação Cooperativista, lembrou aos jornalistas que os trabalhadores do setor estavam "há dez meses a sofrer de forma brutal as consequências da precariedade laboral, da falta de direitos e de proteção social, agravadas pelas consequências devastadoras da pandemia, que conduzem, sem alternativa, à carência económica, a situações de endividamento e informalidade".

A paralisação da Cultura começou na segunda semana de março de 2020, depressa se estendeu a todas as áreas e, no final desse ano, entre "plano de desconfinamento" e novos estados de emergência, o setor somava perdas superiores a 70% em relação a 2019.

No segundo semestre do ano passado, chegou a falar-se de uma retoma do setor, que as estruturas envolvidas no protesto consideram "falsa".

Para sustentar a ideia de que houve uma "falsa retoma" da atividade cultural em contexto de pandemia, Rui Galveias enumerou, em 07 de janeiro, casos de trabalhadores em "situação verdadeiramente dramática, de esgotamento financeiro, de incapacidade para pagar a renda de casa, para pagar o gás, para manter a casa quente".

"Estamos a falar de uma dimensão humana muito grave. A falsa retoma criou a ideia de que estamos a trabalhar. Muitas destas pessoas estão a trabalhar numa dimensão completamente diferente. [...] A retoma não é fazer espetáculos em condições limite. A retoma é retomar o trabalho de uma forma normal", disse.

No dia 14 de janeiro, a ministra da Cultura anunciou também, entre outros, a criação um programa de apoio ao setor, com uma dotação global de 42 milhões de euros, numa primeira fase, que dará um apoio "universal, não concursal e a fundo perdido", destinado tanto a entidades e empresas como a pessoas singulares.

O Garantir Cultura, em relação ao qual ainda não foram divulgados procedimentos de acesso, explicou Graça Fonseca na altura, é a "materialização do programa criado pela lei do Orçamento do Estado 2021 de apoio ao trabalho artístico".

Na mesma altura, a ministra da Cultura anunciou ainda o apoio a entidades artísticas através de programas da Direção-Geral das Artes (DGArtes), no valor global de 43,4 milhões de euros.

As medidas de apoio foram anunciadas um dia antes de todos os equipamentos culturais voltaram a fechar, no âmbito das medidas decretadas para o Governo para conter a pandemia da covid-19.