Numa mensagem divulgada na sua conta da rede social Twitter, António Costa sublinha que o novo estatuto traz "uma maior proteção social", adaptada a esta atividade, exemplificando com a criação "de um inovador subsídio de suspensão da atividade cultural, para acautelar a intermitência que caracteriza este setor".
"A pandemia mostrou como tantos artistas e profissionais do espetáculo se encontram desprotegidos perante a adversidade. Com este Estatuto combatemos a precariedade e a informalidade. E garantimos maior segurança aos agentes culturais", escreve o primeiro-ministro.
Segundo explicou na quinta-feira a ministra da Cultura, os trabalhadores do setor passam a ter direito, ao fim de um mês de inatividade, a um subsídio similar ao subsídio de desemprego, que variará entre 438,81 euros e 1.097 euros.
Graça Fonseca, que falava aos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros, na qual o Governo aprovou o Estatuto do Profissional da Cultura, quando o estatuto entrar em vigor, o trabalhador do setor passará a "ter direito a um subsídio em caso de suspensão de atividade cultural, que se verifica quando estiver um mês sem atividade".
A ministra recordou que, para ter acesso ao subsídio, o trabalhador da Cultura "tem de perfazer o prazo de garantia de seis meses de prestação de atividade".
O @govpt aprovou ontem o novo Estatuto dos Profissionais da área da Cultura. Um marco histórico, que reconhece a especificidade destes trabalhadores e lhes garante mais direitos, com um regime laboral próprio e, acima de tudo, uma maior proteção social, adaptada à sua atividade.
— António Costa (@antoniocostapm) October 22, 2021
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