Dalila Rodrigues foi uma das diretoras de museus e monumentos nacionais que assistiu hoje à apresentação pública, em Lisboa, do plano de reestruturação da área do património cultural, pelo ministro e pela secretária de Estado da Cultura.
A partir de 1 de janeiro de 2024, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) vai dar lugar a duas entidades distintas: o instituto público Património Cultural, com sede no Porto, e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, com sede em Lisboa.
A Museus e Monumentos de Portugal E.P.E terá uma lógica empresarial na gestão dos museus, palácios e monumentos nacionais que têm à sua guarda tesouros nacionais, coleções de referência, monumentos ou conjuntos inscritos na Lista do Património Mundial da UNESCO.
Entre esses monumentos estão o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, ambos na capital, e os mais visitados de 2022.
Na apresentação pública, tanto o ministro Pedro Adão e Silva, como a secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, sublinharam várias vezes que esta alteração orgânica é para "implementar uma verdadeira autonomia de gestão".
No final da apresentação, questionada pela agência Lusa, Dalila Rodrigues disse que não ficou totalmente esclarecida sobre como se vai operacionalizar aquela autonomia de gestão, como vai ser decidida a dotação orçamental para cada museu e monumento.
"Vou aguardar. É impossível ter uma opinião na sequência desta apresentação. (...) Tenho dúvidas sobre a constituição do conselho de curadores", disse.
A Museus e Monumentos de Portugal E.P.E vai ter um conselho de administração com um presidente e dois vogais, um conselho consultivo, que contará com representantes dos municípios e das associações de museus, e um conselho de curadores, que vai definir a "estratégia de mecenato, a política de angariações e a angariação de mecenas institucionais".
Dalila Rodrigues sublinhou que "é imprescindível" que os diretores de museus tenham capacidade para utilizar, por exemplo, receitas que advém da venda de bilhetes e cujas verbas são centralizadas na Direção-Geral do Património Cultural.
Em 2019 foi aprovado um decreto-lei que definiu o regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios, em que cada diretor fica com competências para fazer uma "gestão responsável, transparente e adequada", tem um plano plurianual de gestão, uma dotação orçamental, por via da DGPC ou da direção regional de Cultura e "um fundo de maneio para a realização de despesas de pequeno montante".
Dalila Rodrigues lembrou que a aplicação daquele decreto-lei "até agora não se traduziu em autonomia e não foi realizada dotação".
De acordo com os dados estatísticos da DGPC, em 2022, os museus, monumentos e palácios nacionais somaram 3,3 milhões de visitantes.
De entre os museus e monumentos sob alçada da DGPC, o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, foi o mais visitado, com 870.321 entradas, seguindo-se a Torre de Belém, também na capital, com 377.780 visitantes.
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