Com uma dotação total de cerca de 53 milhões de euros, o Garantir Cultura é um programa de apoio à criação e à programação artísticas, criado no início de 2021 pelo Governo em contexto de pandemia.
No subprograma do Garantir Cultura destinado a entidades artísticas, gerido pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), sob alçada do Ministério da Cultura, o pagamento dos apoios é feito em duas tranches, devendo a segunda ser paga nos 30 dias úteis após validação do relatório final do projeto apoiado.
Desde o início, estruturas e artistas têm denunciado atrasos nos pagamentos da segunda tranche. Esses atrasos mantêm-se.
O bailarino e coreógrafo Romulus Neagu submeteu em janeiro deste ano o relatório, do qual recebeu o 'ok' do GEPAC em final de fevereiro, depois de resolvida uma "situação irregular", mas até hoje ainda não recebeu os cerca de 20 mil euros relativos à segunda tranche, contou à Lusa.
No GEPAC não conseguiram dizer-lhe quando o dinheiro seria depositado: "Sugeriram que fosse verificando a conta bancária, não souberam dizer uma data".
"Já passaram cinco meses desde a confirmação de que estava tudo ok e não há resposta coerente e conclusiva. É muito angustiante. Este atraso causa desânimo", disse.
No projeto aprovado para receber o apoio do Garantir Cultura esteve envolvida uma equipa de 14 pessoas, "uma parte em situação desconfortável". "Há colaboradores em situação complicada, porque já passaram os recibos, que entraram para IRS, mas não receberam o dinheiro", contou Romulus Neagu.
Para este artista, "é quase um trabalho perdido". O programa surgiu numa "altura crítica", quando o mundo enfrentava a pandemia da covid-19, e era "direcionado para os artistas", então "tinha tudo para dar certo", por isso resolveu candidatar-se.
Além disso, parecia "o instrumento ideal para projetar mais e de forma mais corajosa" o trabalho da associação Cultural Intruso, que fundou há 14 anos em Viseu, mas à qual não consegue ainda dedicar-se a 100% porque ainda é "bailarino e coreógrafo ativo".
Também no caso do projeto de Rute Rocha, realizado no verão do ano passado, o prazo de pagamento já ultrapassou os 30 dias úteis definidos.
"O relatório foi submetido no final de abril e o GEPAC disse que está tudo ok, mas falta o pagamento", contou à Lusa.
No caso de Rute Rocha, o valor da segunda tranche é de cerca de quatro mil euros, que servirão para pagar a quem trabalhou com ela no projeto.
Já a associação cultural A Caravana Passa submeteu em maio/junho do ano passado o relatório final do projeto concluído no final de 2021. Depois disso, segundo o diretor daquela associação, Fernando Mota, foi "um ano de troca de correspondência com a GEPAC, porque não aceitou faturas de colaboradores da Argentina".
Fernando Mota atribuiu parte do atraso à comunicação "lenta e ineficaz" com o GEPAC: "Nunca atendiam o telefone e os 'emails' demoravam várias semanas a serem respondidos".
"Tivemos 'feedback' que o processo ficou finalizado há cerca de um mês e meio", relatou.
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