"Só perde direitos de autor quem os adquiriu", diz diretora do MUDE

A diretora do Museu do Design e da Moda (MUDE), Bárbara Coutinho, nega que tenha existido uma alegada coação para cedência de direitos de autor do arquiteto Alberto Caetano e do empresário Manuel Reis, relacionada com a instalação do MUDE, em 2009.

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Lusa
20/07/2024 06:42 ‧ 20/07/2024 por Lusa

Cultura

MUDE

"Só pode ser coagido a perder os direitos de autor, quem tiver adquirido esses mesmos direitos de autor, e esse não é o caso", comentou a curadora questionada pela agência Lusa sobre uma notícia do semanário Expresso publicada na sexta-feira.

 

Na notícia é citado um texto a que o jornal teve acesso, do colecionador Francisco Capelo e do arquiteto Alberto Caetano, no qual denunciam uma "alegada cedência, sob coação, de direitos de autor da conceção do MUDE, à diretora Barbara Coutinho".

De acordo com a mesma notícia, "a base para o projeto museológico do futuro MUDE, Museu do Design e da Moda - Coleção Francisco Capelo, a partir da qual será preparado o respetivo concurso público, foi solicitada ao arquiteto Alberto Caetano e a Manuel Reis [fundador do Lux, já falecido], no tempo da presidência do engenheiro Carmona Rodrigues", afirmam.

Sobre a notícia do Expresso, a Câmara Municipal de Lisboa disse à agência Lusa que o estudo pedido não constituía um projeto de arquitetura ou de especialidade.

Bárbara Coutinho, por seu lado, nega a existência desses direitos sobre a conceção do museu: "Fui convidada em 2006 pelo engenheiro Carmona Rodrigues [presidente da Câmara de Lisboa, na altura] para vir conceber e desenvolver um novo Museu do Design, no qual uma das componentes era conceber o seu programa museológico".

Referindo que neste momento não tem nada mais a dizer sobre a acusação, a diretora do museu acrescentou, contudo: "Ao longo destes 17 anos tenho decidido reservar-me ao silêncio porque tenho priorizado o trabalho a desenvolver no MUDE com várias equipas, reservando-me o direito a exigir ou repor alguns esclarecimentos na altura certa".

"Neste momento em que estamos a trabalhar com todo o afinco para reabertura do edifício, numa semana de especial intensidade de trabalho, é altura de celebrar um longo caminho feito com a participação de muitas equipas, dos serviços da Câmara Municipal de Lisboa, e de um vasto conjunto de colaboradores externos", disse a responsável, doutorada em Arquitetura pelo Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, e mestre em História da Arte Contemporânea.

A curadora disse estar focada atualmente na reabertura do MUDE, "para oferecer à cidade, aos seus habitantes e a quem visita o museu, um espaço que dignifique a todos".

Contactada também pela Lusa, a Câmara Municipal de Lisboa (CML), que tutela o museu, rejeitou as acusações, respondendo com um esclarecimento por 'e-mail', no qual dá conta de que "a equipa constituída pelo arquiteto Alberto Caetano e pelo empresário Manuel Reis realizou, em anterior mandato autárquico, um estudo de viabilidade técnica para a instalação do MUDE e de uma Loja do Cidadão no edifício-sede do BNU".

"Esse estudo técnico tinha como objetivo a análise da viabilidade espacial das funções e necessidades descritas no programa museológico, elaborado por Bárbara Coutinho, não constituindo um projeto de arquitetura ou de especialidades", esclarece a autarquia.

A CML aponta ainda que "entre os que contribuíram para essa história do MUDE encontram-se o arquiteto Alberto Caetano e o empresário Manuel Reis, cujos contributos são, naturalmente, referenciados" no livro "Edifício MUDE. Transformações na perspetiva do design", a lançar no dia da inauguração.

Ainda sobre as alegadas coações, a autarquia "rejeita qualquer tentativa de aproveitamento da circunstância da reabertura do MUDE para lançar suspeições sobre o bom nome desta instituição e daqueles que com ela trabalham".

"O recurso às instâncias competentes em matéria judicial será sempre uma possibilidade ao dispor de quem questione a legalidade dos procedimentos adotados pela autarquia", acrescenta a nota.

A Lusa tentou contactar o colecionador Francisco Capelo e o arquiteto Alberto Caetano, mas até ao momento não obteve respostas.

O MUDE, inaugurado em 2009 na antiga sede do Banco Nacional Ultramarino, na Baixa de Lisboa, irá reabrir na quinta-feira, depois de concluídas as obras de requalificação integral do quarteirão que se prolongaram durante oito anos -- com três anos de interrupção - e que foram desenvolvidas com base num projeto do arquiteto Luís Miguel Saraiva.

O museu reabrirá com a mostra "Edifício em Exposição", que dará a conhecer a arquitetura, evolução e intervenções realizadas, na perspetiva do design, através de várias épocas.

O MUDE encerrou em maio de 2016, mas continuou a atividade numa programação de exposições, dentro e fora da capital, intitulada "MUDE Fora de Portas".

As obras do edifício ficaram interrompidas, de 2018 a maio de 2021, devido à insolvência da empresa construtora, impondo a revisão de todo o projeto e a abertura de um novo concurso publico internacional, o que aconteceu em maio de 2021.

Dedicado a todas as expressões do design, que se espelham no seu acervo, o MUDE possui atualmente 16.951 peças e, destas, 1.362 fazem parte da "Coleção Francisco Capelo", comprada ao colecionador pelo município de Lisboa em 2002.

Inaugurado em 2009, o MUDE recebeu, até à data de encerramento do edifício-sede, quase dois milhões de visitantes, em quase 60 exposições e cerca de 170 eventos relacionadas com o seu acervo.

Leia Também: MUDE reabre com viagem de 300 anos por edifício que acolhe 17 mil peças

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