A ministra da Cultura, que foi hoje ouvida no parlamento, no âmbito da discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2025, afirmou que a medida cheque-livro, que terá termo no próximo dia 23 de abril, Dia Mundial do Livro, estava a ser "um sucesso", tendo tido "nos últimos dias uma taxa de execução de 5%".
Dalila Rodrigues lembrou, no entanto "o problema para resolver", herdado do executivo socialista, relacionado com as "insuficiências da plataforma" para disponibilizar o cheque-livro, que chegou a quase "comprometer" a medida.
O Programa Cheque-Livro, no valor de 20 euros para comprar livros, entrou em vigor na segunda-feira e dirige-se a jovens de 18 anos residentes em Portugal.
Trata-se de uma iniciativa do Ministério da Cultura para incentivar os jovens a frequentar livrarias e a ler livros, que neste primeiro ano de execução deverá abranger 220 mil jovens, nascidos em 2005 ou 2006.
Ainda no âmbito do setor do livro e da leitura, a ministra da Cultura destacou a importância do Plano Nacional de Leitura (PNL) na definição das obras recomendadas, e da sinalética nos livros disponíveis em livraria, mas alertou para algumas falhas que foram identificadas.
"É um o procedimento complexo, obriga a que sejam as editoras e um júri a fazer a avaliação e eu penso que há lacunas no Plano Nacional de Leitura, nos livros identificados, designadamente alguns clássicos. Abordámos essa questão e concordámos que há um trabalho a fazer, que vai valorizar o plano e o serviço que presta".
O tema das bolsas de criação literária foi trazido a debate pelo deputado do PCP António Filipe, que afirmou que, "da experiência que houve, verifica-se entre os beneficiários de bolsas escritores já consagrados", questionando se não faria sentido um modelo de bolsa dirigido a escritores jovens candidatos a uma primeira obra.
Dalila Rodrigues manifestou-se "sensível" a que essas bolsas sirvam de incentivo à primeira obra e a "uma participação cujo rácio não seja tomado por escritores com outra capacidade de ganhar as bolsas".
Para tal, as bolsas "estão concebidas como bolsas dotadas de júris, há um critério de representatividade que passa pela sua distribuição por todo o território", afirmou, considerando que a medida que apresentou nesta área é "clara": "São bolsas de criação literária a cujo concurso é obrigatório apresentar uma certidão de residência para que haja um espírito de distribuição e equidade geográfica".
"As bolas de criação literária, até há pouco tinham uma expressão de contrato de trabalho, obrigavam a um regime de exclusividade e à elaboração de um contrato. Eu não reconheço utilidade a esse modelo, porque obriga a regime de exclusividade, e uma bolsa deve ser por natureza um suplemento. Por outro lado, criava situações de precariedade e já basta as que temos, portanto, são bolsas anuais orçamentadas em 15 mil euros, que visam estimular primeiras obras, dotadas de júri e de avaliação, evidentemente, com uma distribuição geográfica que lhes garanta abrangência", acrescentou.
A ministra da Cultura está a ser ouvida no Parlamento no âmbito da discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2025. A audição conjunta reúne deputados das comissões parlamentares da Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, e do Orçamento, Finanças e Administração Pública.
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