O município da Figueira da Foz abriu dois concursos públicos, um para a contratação de músicos e bandas (com um preço base de 197.000 euros mais IVA) e outro para a produção executiva dos festejos (101.200 euros), cuja submissão de propostas fechou às 23h59 de segunda-feira.
Em declarações hoje à agência Lusa, João Lopes, da AMP - Arte, Música e Performance, de Coimbra, revelou que a sua empresa foi a única a apresentar uma lista de artistas, tendo concorrido também à produção executiva, aqui com outro concorrente, a XPlus International, de Vila Franca de Xira, cuja responsável, Ana Costa, confirmou ter participado apenas nesse concurso.
"Apresentámos uma proposta artística e de produção (...). Concorri aos dois e um em consonância com o outro. Das duas uma, ou fico com os dois ou não me interessa nenhum. Apesar de serem dois concursos, a minha parte de produção está colada à parte artística, uma depende da outra", explicou João Lopes.
O responsável da AMP acrescentou que, na sua opinião, não faria sentido concorrer apenas à produção dos festejos, pelo modo como os concursos foram desenhados.
Isto porque o município da Figueira da Foz optou por dois concursos -- separando a produção artística da produção executiva -- lançados no dia 19, mas, estando estes a decorrer ao mesmo tempo e com a mesma data e hora de fecho de propostas, um concorrente à produção não poderia saber quem seriam os artistas propostos para atuar no Fim de Ano, a não ser que se apresentasse aos dois concursos, com propostas relacionadas uma com a outra, como João Lopes fez.
Em casos análogos, autarquias e outras entidades públicas podem optar por lançar um único concurso que englobe ambas as vertentes (artistas e produção executiva), como já aconteceu em propostas ganhas pela AMP, por exemplo, nas Festas da Cidade de Coimbra, realizadas no verão, embora o procedimento de contratação mais comum seja a consulta prévia ou o ajuste direto.
No entanto, optando por um único procedimento público, em que a produção executiva vencedora ficasse responsável por todo o equipamento necessário e a contratação de artistas, face ao valor total envolvido (quase 300 mil euros), o município da Figueira da Foz seria obrigado a um concurso internacional, com publicação prévia no Jornal Oficial da União Europeia e prazos alargados, regras mandatórias para concursos de aquisição de serviços acima dos 221 mil euros.
João Lopes adiantou que a sua empresa começou por propor à Câmara da Figueira da Foz um alinhamento e produção apenas para a noite de Passagem de Ano, mais de dois meses antes da abertura dos concursos, e que essa proposta, que chegou a ser considerada, acabou por ser abandonada, tendo o município vindo a optar pelos dois concursos públicos.
Foi na sequência dessa proposta de ajuste direto que o presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, falou, na reunião camarária de 04 de outubro, na possibilidade de Slow J e os HMB estarem na Passagem de Ano.
Ouvida pela Lusa na segunda-feira, a vice-presidente do município da Figueira da Foz, Anabela Tabaçó, afirmou, embora sem especificar, que a Câmara tinha recebido uma proposta e que, embora na posse de um parecer do gabinete jurídico a viabilizar o ajuste direto, optou por não a considerar e avançar para os dois concursos públicos por uma questão "de transparência e cautela".
A AMP viria, assim, a apresentar-se aos concursos, reformulando a sua proposta artística original e cumprindo com a determinação do caderno de encargos -- dez artistas, entre cantores e bandas nacionais e seis dj -- para atuarem ao longo de quatro noites.
No alinhamento por si proposto, a que a Lusa teve acesso, o promotor avança com o conjunto Hangover Band, quatro jovens que tocam versões dos anos 60 até à atualidade, e o dj Rui Tomé, dono de uma carreira de quase 25 anos (no sábado, 28 de dezembro), e com a cantora e compositora Iolanda, vencedora da última edição do Festival da Canção, e o projeto Doubledeck, oriundo da Figueira da Foz e constituído pela dupla de dj Johnny e André Matos, no domingo, 29.
Segunda-feira, dia 30, a partir das 22:30, o palco instalado na avenida 25 de Abril recebe a banda HMB, autora de temas como "Dia D" ou "O Amor é Assim", e o dj Nuno Botelho, natural de Coimbra.
Por fim, na última noite do ano, a festa abre com o 'rapper' Slow J -- seguindo-se, após o fogo de artifício, os dj Drenchill e João Marques, mais conhecido por Johnny B, natural da Figueira da Foz.
O valor da proposta do concorrente único ainda não é conhecido e o município deverá divulgar, nos próximos dias, o resultado dos concursos. De acordo com o caderno de encargos, os montantes máximos (preços base), acrescidos de IVA, que a Câmara Municipal se disponibiliza a pagar pelos artistas são 5.000 euros para primeira noite, 26.000 para a segunda, 48.500 para a terceira noite e 117.500 euros para a última noite do ano.
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