"Foi determinado o arquivamento do pedido de abertura de procedimento de classificação de âmbito nacional. (...) A decisão fundamentou-se no parecer da Divisão de Cadastro, Inventário e Classificação de que o imóvel não reúne os valores patrimoniais inerentes a uma distinção como valor nacional", lê-se no documento datado de outubro, a que a Lusa teve hoje acesso.
Em causa está o edifício de 1944, já parcialmente destruído, que a Câmara Municipal de Ovar anunciou em julho de 2023 querer demolir em definitivo, para aí criar uma nova praça. A proposta foi contestada pela comunidade local e essa remeteu o assunto para a Comissão de Coordenação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, que defendeu que "o imóvel deveria ser sujeito a classificação patrimonial porque 'em termos nacionais escasseiam os exemplares classificados de teatros e raros são os casos referentes a arquitetura modernista'".
Pela mesma altura foi também promovida uma petição pública que reuniu 1.031 assinaturas contra a demolição do edifício. Esse abaixo-assinado foi esta terça-feira admitido na Assembleia da República para posterior análise pela Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
A Câmara Municipal de Ovar não comentou a decisão parlamentar na altura, mas fonte oficial disse hoje à Lusa que o executivo "não se revê nem concorda com o teor da petição", porque o documento "apresenta um erro na sua base factual, ao referir-se ao antigo cineteatro como se ele ainda existisse, quando, na realidade o edifício foi demolido em 2016 devido ao risco iminente de derrocada".
"Desde então, o que permanece no local é pouco mais do que a fachada do antigo edifício", sublinha a autarquia liderada pelo PSD. "Esta sempre foi a posição clara e consistente da Câmara, agora reforçada por um despacho recente do Património Cultural I.P., que corrobora a inexistência do imóvel como elemento patrimonial passível de classificação (...), conclui que 'a demolição do edifício é uma realidade que já se verifica' e, consequentemente, considera 'extemporâneo o pedido de classificação'", argumenta a fonte municipal.
No mesmo ofício em que manda arquivar o pedido de classificação nacional, o instituto admite, contudo, a possibilidade de se avançar para outro processo: "[Ficamos] a aguardar que, em caso de desenvolvimento de procedimento de classificação como monumento de interesse municipal, (...) essa câmara nos informe da abertura do mesmo, bem como da sua conclusão, (...) tendo em vista o respetivo registo e posterior divulgação", refere a carta.
Questionada sobre a classificação de âmbito municipal, a autarquia responde: "Neste momento, essa hipótese não se coloca".
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