As audições, na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, a pedido de vários partidos, para ouvir no parlamento diversas personalidades ligadas ao CCB sobre a exoneração da presidente da Fundação CCB Francisca Carneiro Fernandes, no final do ano passado, prosseguiram hoje à tarde.
Fazendo eco das audições anteriores, os deputados ouviram hoje versões diferentes de uma mesma história. Algo que foi resumido na primeira audição de hoje, a do diretor de Recursos Humanos do CCB, Jorge Carvalheira.
Questionado sobre o ambiente vivido naquela instituição antes e após a entrada de Francisca Carneiro Fernandes, no final de 2023, Jorge Carvalheira disse que "são estilos de liderança diferentes".
"Uns preferem de uma forma, outros preferem de outra. Uns são mais eficazes que outros, mas não há propriamente um estilo perfeito", afirmou.
O presidente da CT, Tito Bouças, explicou que aquele órgão foi eleito pela primeira vez em 2018, sob presidência de Elísio Summavielle, "por necessidade de combater uma cultura laboral passiva".
De acordo com Tito Bouças, o diálogo com a então administração, presidida por Elísio Summavielle, "foi difícil", tendo em conta que "havia pouca abertura para falar de matérias laborais".
Tito Bouças salientou que a CT não questiona a legitimidade da ministra da Cultura em exonerar Francisca Carneiro Fernandes, mas demonstra "perplexidade face à decisão de interromper um trabalho que, apesar de ter começado há menos de um ano, estava a produzir efeitos positivos na instituição e nos trabalhadores".
"Pela primeira vez em muitos anos, o CCB pôde contar com uma gestora cultural profissional de excelência, que demonstrou sempre abertura para com os trabalhadores, um compromisso ímpar para com a instituição", afirmou.
O presidente da CT disse ainda que, no que àquele órgão diz respeito, "aos inúmeros problemas pendentes sobre preocupações dos trabalhadores, fez-se mais em 2024, do que nos seis anos anteriores".
Mais tarde, a vogal do Conselho de Administração Madalena Reis defendia que "havia uma gestão absolutamente exemplar [no CCB] antes da chegada de Francisca Carneiro Fernandes".
"Havia uma gestão absolutamente exemplar antes sequer da minha chegada ao Conselho de Administração. Não estou sequer a falar em causa própria", afirmou, insistindo que "a gestão era exemplar, rigorosa".
"Não foi a presidente anterior [Francisca Carneiro Fernandes] que trouxe esse rigor. De facto tinha um estilo de gestão e de liderança muito centralizador", disse, acrescentando que a antiga presidente "apoiava-se muito pouco nos diretores", que "foram muitas vezes desautorizados", e "preferia falar diretamente".
Algo que a CT considerou positivo: "A entrada de Francisca Carneiro Fernandes foi disruptiva, no sentido em que veio questionar uma série de práticas laborais e procedimentos estabelecidos pelas anteriores administrações".
"A sua presidência devolveu autonomia e responsabilidade às equipas, respeitando direções e chefias intermédias", defendeu Tito Bouças.
Segundo Madalena Reis, o rigor no CCB "existiu e continua a existir, porque, felizmente, não se desfaz tudo num ano".
Os vários requerimentos para ouvir pessoas ligadas ao CCB foram interpostos pelos partidos no dia 11 de dezembro, após uma audição da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, que acusou o seu antecessor, Pedro Adão e Silva, de ter feito um "assalto ao poder" no CCB, garantindo "que acabaram os compadrios naquela instituição".
Na mesma ocasião, a ministra disse que Paula Fonseca (ex-diretora de Artes Performativas) e Margarida Serrão (ex-coordenadora de Operações) foram afastadas de funções para justificar a contratação de Aida Tavares para o cargo de diretora artística para as Artes Performativas e Pensamento, criado após a tomada de posse de Francisca Carneiro Fernandes.
Vários trabalhadores do CCB, numa carta dirigida em outubro à ministra da Cultura, davam conta de "diversas queixas" apresentadas contra Paula Fonseca "por desconsideração, bullying, assédio moral aos trabalhadores que trabalham diretamente com ela".
De acordo com a CT, as queixas relativas a assédio e abusos laborais "intensificaram-se" em 2021, tendo atingido "o expoente máximo" em 2023, sendo o maior número dos casos reportados referentes às Artes Performativas.
"Treze trabalhadores desta direção foram impactados pelo estilo de liderança da então diretora", disse hoje Tito Bouças aos deputados.
Com a entrada de Francisca Carneiro Fernandes, passaram a existir no CCB duas unidades orgânicas: Artes Performativas e Pensamento e Museu de Arte Contemporânea do CCB (MAC/CCB).
Para a primeira unidade foi nomeada como diretora artística Aida Tavares, numa contratação direta em dezembro de 2023, e para a segunda Nuria Enguita, escolhida por concurso no início do mesmo ano.
Para a CT é "fundamental haver duas direções artísticas afetas a duas unidades orgânicas", que "devolveram ao CCB uma dinâmica essencial do cruzamento das Artes Performativas com as Artes Visuais".
Madalena Reis tem um entendimento diferente. "Não me revejo nesse modelo", afirmou.
Além disso, considerou que "quando se chega a qualquer instituição deve haver primeiro um momento de auscultação: ouvir os colegas do Conselho de Administração, os trabalhadores, perceber que meios e recursos que existem na casa, que necessidades de mudança existem".
"Essa auscultação não existiu", alegou.
Madalena Reis explicava porque votou conta a contratação de Aida Tavares. "Sentia que não havia necessidade de mudança. Existia uma diretora de Artes Performativas. Não tinha exatamente o mesmo perfil, mas tinha funções muito similares. Com essa diretora construía-se uma programação que era partilhada com Conselho de Administração", disse.
A vogal admitiu que essa mudança poderia eventualmente acontecer "mais à frente", "após essa auscultação", mas "não sendo o CCB obrigado a tal, seria boa prática fazer um concurso, até porque havia um a correr em simultâneo para a direção artística do Museu".
"Não senti que houvesse um sentido de urgência. O CCB não estava à beira do colapso, não estava à deriva, a programação estava feita", defendeu.
Na âmbito das audições parlamentares, já foram ouvidas Aida Tavares, Paula Fonseca, Margarida Serrão, e os diretores de Edifícios e Instalações Técnicas do CCB, António Ribeiro, Financeiro e Administrativo, Francisco Sacadura, de Comunicação e Marketing, Catarina Figueira, e Jurídico e de Contratação, João Caré.
O Ministério da Cultura exonerou, em 29 de novembro, Francisca Carneiro Fernandes da presidência da Fundação CCB, anunciando a nomeação para o cargo de Nuno Vassallo e Silva, decisão justificada com a "necessidade de imprimir nova orientação à gestão da fundação", "para garantir" que assegure "um serviço de âmbito nacional, participando num novo ciclo da vida cultural portuguesa".
Francisca Carneiro Fernandes, que foi exonerada nas vésperas de completar um ano como presidente da Fundação CCB, avançou, entretanto, com uma impugnação administrativa da exoneração e uma ação judicial.
Os pedidos de vários partidos para ouvir no parlamento diversas personalidades ligadas ao CCB incluem o ex-ministro da Cultura Pedro Adão e Silva e Francisca Carneiro Fernandes.
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