"A Sport Lisboa e Benfica, SGPS, S.A. manifesta a sua total discordância com a decisão tomada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e reitera a plena conformidade dos atos praticados com a lei, tal como confirmado pelos seus assessores jurídicos e por parecer jurídico emitido por um dos mais reputados professores de direito e demonstrado oportuna e detalhadamente à CMVM", refere o comunicado divulgado no site oficial do Benfica.
A Benfica SGPS assegura que "sempre pautou a sua atuação (...) de acordo com os mais escrupulosos critérios de integridade e legalidade", e com "transparência junto da CMVM em todo este procedimento", razão pela qual considera que o desfecho "não foi o legalmente devido".
Por outro lado, manifesta igualmente "surpresa e discordância" com o facto de o supervisor da bolsa "não se ter pronunciado" sobre o pedido que lhe foi endereçado para autorização de revogação da OPA, efetuado em março, o qual "foi apresentado com base em factos públicos, notórios e indesmentíveis e que deveria logicamente ter precedido qualquer decisão sobre o registo da oferta".
A CMVM indeferiu hoje o pedido de registo da Oferta Pública de Aquisição (OPA) voluntária e parcial de até 6.455.434 ações emitidas pela SAD do Benfica, justificando a decisão com a "existência de um vício que afeta a legalidade da oferta, decorrente da estrutura de financiamento da contrapartida".
O supervisor da bolsa informou que "os fundos que o Oferente pretendia utilizar para liquidação da contrapartida tinham, de forma não permitida pelo Código das Sociedades Comerciais, origem na própria Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD, sociedade visada por esta OPA".
Em novembro do ano passado, o anúncio preliminar de lançamento da OPA da Sport Lisboa e Benfica (SLB) SGPS sobre 28,067% do capital da sociedade anónima (SAD) apontava para a aquisição de 6.455.434 ações de categoria B, ao preço de cinco euros por ação, no valor máximo de 32,28 milhões de euros.
Posteriormente, em 23 de março deste ano, a CMVM solicitou esclarecimentos ao Benfica e suspendeu a venda das ações da SAD 'encarnada'.
No dia seguinte, a Benfica SGPS acabaria por pedir ao supervisor da bolsa autorização para revogar a OPA que lançou sobre a Benfica SAD, devido aos efeitos da pandemia da covid-19.
Face ao indeferimento do pedido de registo da OPA hoje anunciado, a CMVM revelou no mesmo comunicado que o pedido de revogação da oferta não será analisado.
O capital da Benfica SAD é composto por 23 milhões de ações, sendo 9,2 milhões de categoria A e 13,8 milhões de categoria B, e é sobre estas últimas que a OPA incide.
A SLB SGPS detém 9,2 milhões ações de categoria A, correspondentes a 40% do capital social da SAD do Benfica, sendo ainda titular de 5,4 milhões de ações da categoria B, representativas de 23,6496% do capital da sociedade.
