"O plano orçamental para 2019 prevê um défice orçamental de 0,2% do PIB (isto é, uma melhoria de 0,5 pontos percentuais), decorrente de uma redução de 0,4 pontos percentuais no peso da despesa total no PIB, a par de um ligeiro crescimento do peso da receita (0,2 pontos percentuais)", refere o documento.
Este valor está em linha com o que foi apresentado no Programa de Programa de Estabilidade 2018-2022, em abril passado, quando o executivo se comprometeu com um défice de 0,2% do PIB em 2019, último ano da legislatura e ano de eleições legislativas e europeias.
Na proposta de OE2019, divulgada após a entrega no parlamento, o Governo estima ainda uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB no próximo ano, semelhante ao que constava do Programa de Estabilidade.
"Em 2019, o rácio da dívida deverá volta a cair (-2,7 pontos percentuais), fixando-se nos 118,5% do PIB, dando continuidade à tendência iniciada em 2016", indica o executivo.
No Programa de Estabilidade 2018-2022, o Governo comprometia-se com uma dívida pública de 122,2% do PIB este ano, baixando este valor para 118,4% em 2019.
Em 2017, a dívida pública fixou-se em 125,7% do PIB, menos 4,2 pontos percentuais face a 2016, o que o Governo considerou a maior queda desde 1997.
