Em comunicado, a Moody's assinala que a revisão em alta da perspetiva se deve a dois fatores: o "contínuo declínio do fardo da dívida pública" e "a perspetiva de melhorias sustentadas na saúde do setor bancário português".
"A Moody's espera também que o rácio da dívida pública face ao PIB desça abaixo de 110% em 2022", pode ler-se no comunicado, que afirma que, "apesar das projeções da Moody's serem mais conservadoras do que as do Governo, a agência de 'rating' espera agora que o rácio da dívida seja de 108% em 2022, o que compara com 114% à data da última avaliação".
A Moody's crê que "maiores descidas são prováveis nos próximos 3-4 anos".
"As pressões políticas para aumentar os salários do setor público e os gastos na saúde vão continuar", afirma a agência, que acredita que "o Governo conseguirá resistir o suficiente a essas pressões para manter um défice orçamental muito baixo, que fique abaixo de 1% nos próximos anos".
O défice "em 2018 (...) caiu para 0,5% do PIB, melhor que o objetivo de 0,7%. O Governo tem, de alguma forma, resistido a sucessivas pressões para gastos apesar das próximas eleições [legislativas]", o que para a Moody's, "em combinação com uma forte arrecadação de impostos, crescimento do emprego, descida do custo dos juros e contenção nos gastos resultará na queda do défice de 2019 para o objetivo do Governo de 0,2% do PIB".
Relativamente às taxas de juro, a agência de notação financeira norte-americana assinala que, apesar de a um "ritmo menor", os custos com juros irão manter a sua trajetória descendente", já que "a dívida mais cara continuará a ser substituída com emissões a mais baixo custo".
Apesar da subida da perspetiva de 'estável' para 'positiva', a manutenção do 'rating' em 'Baa3', um nível acima do 'lixo', reflete "o fardo da dívida, que é um dos maiores do universo de 'ratings' da Moody's e vai continuar a ser um constrangimento no 'rating' nos próximos anos apesar do seu declínio progressivo", destaca a agência de notação financeira.
"A manutenção também equilibra a relativa riqueza e diversificação da economia do país com perspetivas de crescimento modestas e constrangimentos económicos estruturais", afirma a Moody's, além de o 'rating' refletir "as instituições fortes do país e baixas vulnerabilidades externas", algo que contrasta com o que permanece dos "desafios que o setor bancário encontra, apesar de melhorias progressivas".
A Moody's alerta ainda para os riscos da dívida privada, apesar de uma "descida nos últimos três anos" de 29 pontos percentuais, dado que "a baixa taxa de poupança e a prevalência de uma dívida a taxa variável, a alavancagem do setor privado ainda é um risco em Portugal, ainda que num nível menor".
Já sobre os bancos, a agência de notação financeira norte-americana assinala que apesar de "algumas instituições continuarem a ter um impacto nas finanças públicas, o sistema como um todo está a tornar-se mais robusto".
"Aumentou a sua capacidade de absorção de perdas, e o crédito malparado, apesar de alto, continua a cair, e progressivos declínios em alavancagem permitem a futura fiabilidade creditícia por parte dos mutuários", afirma a Moody's.
"O declínio no rácio de malparado [NPL, 'non-performing loans', na sigla em inglês] deve continuar nos próximos anos, em parte através da venda de carteiras de ativos em dificuldades", salienta a Moody's, acrescentando que o sistema bancário português voltou aos lucros em 2018 "devido a mais baixos custos de provisionamento e iniciativas de corte de custos".
A Moody's dá ainda pistas sobre o que poderá levar a uma subida do 'rating' de Portugal, indicando que, caso as medidas políticas continuem "a estimular a consolidação orçamental necessária para alcançar um alívio no fardo da dívida durante o próximo governo" e o "ambiente doméstico e externo" apoie essas medidas, poderá rever a notação nacional em alta.
Já os riscos para uma revisão em baixa estão associados à possibilidade de abandono do "comprometimento do Governo com a consolidação orçamental e redução da dívida" ou que "o necessário apoio político a políticas orçamentais prudentes não vier a suceder depois das eleições deste ano", o que colocaria "em risco a sustentabilidade da tendência da dívida pública".
A Moody's menciona ainda "um crescimento económico mais baixo do que o esperado, uma subida acentuada das taxas de juro (...) ou a necessidade de um apoio inesperado de capital ao setor bancário" como perigos para o 'rating' de 'Baa3', bem como uma "reversão das reformas -- incluindo de pensões e do mercado de trabalho".
Desde 12 de outubro de 2018 que a Moody's tinha uma nota de 'Baa3' para a dívida soberana de Portugal, com uma perspetiva estável, tendo sido a última agência de 'rating' a retirar Portugal de um grau de especulação ou 'lixo', quando já a Standard & Poor's (S&P), a Fitch e a DBRS tinham colocado o país no patamar de investimento.
Atualmente, as norte-americanas Fitch e Standard & Poor's e a canadiana DBRS atribuem uma nota de 'BBB' ao 'rating' de Portugal, o segundo nível da categoria de investimento.
De acordo com o calendário da atualização dos 'ratings' previsto para 2019, a próxima agência a pronunciar-se sobre a situação económica e financeira do país é a S&P, em 13 de setembro.
A DBRS poderá pronunciar-se em 04 de outubro e a Fitch fará nova revisão sobre o país em 22 de novembro.
