O Governo e os parceiros sociais já estão reunidos, esta quarta-feira, para dar início às discussões sobre os rendimentos, que a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, quer ver concluídas no 1.º semestre do próximo ano. À entrada da reunião, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, diz ser necessário um "compromisso" no sentido de caminhar para a "valorização dos salários".
"Aquilo que desejamos é que os salários em Portugal possam crescer acima daquilo que é a soma da inflação e da produtividade para podermos caminhar para uma mais justa repartição dos salários no Produto Interno Bruto", disse o ministro Pedro Siza Vieira à entrada da reunião da Concertação Social, em Lisboa, sobre o acordo global e rendimentos e competitividade.
"Queremos ter um compromisso, de em sede de negociação coletiva, em cada setor, quase em cada empresa, possamos caminhar no sentido de uma valorização dos salários", acrescentou o governante.
A ideia é, segundo explicou, um consenso entre centrais sindicais e confederações patronais para que na negociação coletiva "e com a liberdade que ela oferece às empresas e aos sindicatos, poder haver uma valorização maior dos salários acima da tendência que tem havido nos últimos tempos".
Por outro lado, Siza Vieira defendeu que, para isso, é necessário criar condições para que as empresas possam ser mais competitivas e para aumentar a produtividade em todos os setores.
"Temos de trabalhar por vários segmentos e de uma forma bastante articulada", adiantou o ministro da Economia.
Segundo Siza Vieira, várias componentes fazem parte desta equação, nomeadamente o crescimento dos "salários médios e medianos" com vista a valorizar os trabalhadores mais qualificados, sobretudo os mais jovens, mas também medidas de âmbito "não salarial".
O ministro recusou que estejam em cima da mesa medidas para compensar as empresas pelos aumentos dos salários, defendendo que se trata antes de "criar condições para que a produtividade em Portugal cresça mais significativamente do que tem crescido nos últimos anos".
"Precisamos de aumentar o investimento e de ter políticas públicas de apoio ao investimento, seja com instrumentos de financiamento público seja através da fiscalidade dirigida às empresas", afirmou o governante.
Siza Vieira disse ainda que é preciso "apoiar e investir bastante na formação" de ativos e em "políticas de inovação", bem como "reduzir os custos de contexto das empresas".
As quatro confederações patronais -- CIP -- Confederação Empresarial de Portugal, Confederação do Comércio e Serviços (CCP), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e Confederação do Turismo de Portugal (CTP) -- levam para a reunião uma proposta conjunta com os temas a discutir.
Entre os temas propostos pelas confederações empresariais estão os fundos estruturais, o financiamento das empresas, simplificação administrativa, formação profissional, avaliação do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e definição de critérios para a atualização do salário mínimo.
Por sua vez, à entrada da reunião da Concertação Social, o líder da UGT, Carlos Silva, defendeu um referencial de aumento entre 3% e 4% para a negociação coletiva, enquanto o dirigente da CGTP, Arménio Carlos, voltou a dizer que está contra a definição de um referencial por considerar que levará a uma "cartelização" salarial.
Na reunião da Concertação Social estão, além do ministro Siza Vieira, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, o secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves, o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
