Uma análise preliminar da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) à proposta do Orçamento do Estado para 2020 revela que o ministro das Finanças, Mário Centeno, poderá ter omitido receitas no valor de 255 milhões de euros. Caso fosse contabilizado este valor, o excedente seria ainda mais elevado.
De acordo com a RTP, que teve acesso ao documento de análise realizado pela UTAO, os técnicos do Parlamento consideram que o "saldo orçamental previsto para 2020 (...) poderá estar subavaliado no montante de 255 milhões de euros".
Ao contabilizar este valor, o excedente seria maior, de 0,3%, face às atuais estimativas de 0,2% do Governo, de acordo com o mesmo documento.
"A UTAO não concorda com a omissão de efeitos na receita das Administrações Públicas em 2020 decorrentes da implementação das medidas antigas para a política remuneratória dos trabalhadores deste setor", pode ler-se no documento, citado pelo canal público de televisão.
Esta diferença poderá ser usada como 'margem de manobra', por parte de Centeno, para as negociações com os partidos sem colocar em causa o saldo orçamental.
As audições parlamentares sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2020 arrancam hoje, com as presenças na Assembleia da República dos ministros das Finanças, Mário Centeno, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.