O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já promulgou o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), anunciou o ministro das Finanças, Mário Centeno, à saída de um encontro em Belém. "Foi uma reunião muito produtiva", começou por dizer Centeno, à saída do encontro com Marcelo. O documento entrará em vigor no dia 1 de abril, adiantou ainda o ministro das Finanças.
O Presidente da República "acabou de promulgar" o OE2020, começou por dizer Centeno, à saída de uma reunião que serviu para "partilhar com o senhor Presidente a avaliação que fazemos da situação financeira, não só em Portugal, mas também na UE. É um momento difícil, é um momento em que temos de reagir a uma crise sanitária", disse o ministro das Finanças, em declarações transmitidas pela SIC Notícias.
"A possibilidade do [orçamento] retificativo existe e será avaliada. Até lá temos margem no OE que entrará em vigor no dia 1 de abril", disse Centeno, em linha com o que já tinha admitido na semana passada. Porém, Centeno remeteu essa decisão para mais tarde.
De sublinhar que Marcelo Rebelo de Sousa tinha ainda mais uma semana para promulgar o documento. Entretanto, em comunicado, a Presidência da República confirma a promulgação do documento:
"[Marcelo Rebelo de sousa] fá-lo, consciente de que a sua aplicação vai ter de se ajustar ao novo contexto vivido, mas, sobretudo, sensível à necessidade de um quadro financeiro que sirva de base às medidas que o Governo já anunciou e outras que venham a ser exigidas pelos efeitos económicos e sociais provocados pela pandemia, o que, com o regime de duodécimos, não seria possível", pode ler-se.
"Assumi um cargo no qual estou totalmente focado", disse Centeno, quando questionado sobre a hipótese de deixar o Governo nos próximos meses, descartando a especulação e pedindo que o foco se centre na resposta ao novo coronavírus.
[Notícia atualizada às 13h29]
