Numa tentativa de responder aos impactos económicos da pandemia, os ministros das Finanças da zona euro reúnem-se hoje por videoconferência, num encontro que começará pelas 18:30 (hora de Bruxelas, menos uma hora em Lisboa).
No sábado passado, através de uma publicação feita na rede social Twitter, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, indicou que a estrutura iria hoje "considerar opções para criar uma linha de defesa contra o novo coronavírus", visando assim uma "resposta coordenada à crise".
Em causa estão novas medidas (para adotar ao nível das instituições e não apenas dos Estados-membros) para reforçar a resposta financeira à crise decorrente do surto, com o intuito de evitar uma recessão profunda na zona euro.
Uma das medidas que poderá estar em cima da mesa está relacionada com a eventual emissão de dívida conjunta ao nível da União Europeia (UE) para assim estimular a recuperação económica, os chamados 'eurobonds', estando ainda a ser estudada a emissão de 'corona bonds' pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade.
Esta segunda-feira, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, defendeu uma resposta europeia conjunta à atual crise, que a seu ver poderá passar pela emissão de dívida 'corona bonds' através do Mecanismo Europeu de Estabilidade.
"Uma opção que merece uma análise mais aprofundada é a possibilidade de o Mecanismo Europeu de Estabilidade emitir 'corona bonds', com os recursos canalizados para todos os Estados-membros confrontados com essa necessidade, reembolsáveis a longo prazo através do orçamento comunitário (e, para o efeito, expressamente previstas no quadro financeiro plurianual) sem impacto imediato nas posições orçamentais individuais dos Estados-membros", defendeu Carlos Costa num artigo de opinião divulgado pelo Banco de Portugal.
Segundo o responsável pelo banco central, perante um choque comum a todos os países e economias europeias "é necessária uma resposta conjunta".
As propostas que têm sido faladas de o Mecanismo Europeu de Estabilidade conceder créditos aos países são afastadas por Carlos Costa, para quem "não são ideias", uma vez que afetariam a "dívida total dos Estados-membros, tornando a UE vulnerável à fragilidade do elo mais fraco da cadeia".
Quanto às 'eurobonds' (dívida conjunta dos Estados-membros da UE), diz que o problema é que atualmente ainda não existe uma entidade disponível para a emissão, pelo que são urgentes "soluções inovadoras" e propõe a emissão de 'corona bonds' pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade. O financiamento angariado com essa dívida seria alocado a cada país em função do custo da resposta à pandemia.
Também na segunda-feira, os ministros das Finanças da UE, reunidos por videoconferência, concordaram com a inédita ativação da cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, para permitir aos Estados-membros uma resposta eficaz à pandemia de covid-19.
Aprovada pelo Conselho, esta medida permitirá que os Estados-membros se desviem temporariamente das obrigações estabelecidas no quadro orçamental europeu.
