"A prioridade imediata é os países fazerem o que for preciso para aumentar as despesas com a saúde pública para conter a propagação do vírus, independentemente da margem orçamental e do peso da dívida", lê-se no relatório sobre as Perspetivas Económicas Regionais da África subsaariana.
Recuperando uma célebre expressão usada pelo antigo presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi, em 2012, e que muitos consideram ter sido fundamental para garantir a sobrevivência do euro, o departamento africano do FMI alerta que "são urgentemente necessárias medidas decisivas para limitar as perdas económicas e humanitárias e proteger as sociedades mais vulneráveis do mundo".
Para o departamento dirigido por Abebe Aemro Selassie, entre estas medidas está o aumento da despesa pública com a saúde, numa alínea com o título 'Pessoas Primeiro', o apoio orçamental e a solidariedade internacional.
"O apoio orçamental temporário, considerável e atempado é crucial para proteger as pessoas e as empresas mais afetadas, incluindo aquelas no setor informal", afirma-se no documento, que acrescenta que "as políticas públicas podem incluir transferências diretas de dinheiro para ajudar as pessoas em dificuldades (incluindo através de tecnologias digitais) e apoios temporários e diretos aos setores mais atingidos".
O relatório deste semestre sobre a África subsaariana, que incide totalmente sobre a pandemia da covid-19, alerta ainda que, depois deste aumento de despesa na área da saúde, "os países devem reverter as posições orçamentais para trajetórias que garantam a sustentabilidade da dívida", que no ano passado representava 57% do PIB, em média, e que este ano deverá subir para os 64% do PIB.
A direção do FMI reconhece a importância da "solidariedade internacional" e salienta que "a capacidade dos países de montarem a resposta orçamental necessária é altamente dependente de um amplo financiamento externo, de empréstimos e de condições concessionais [abaixo das taxas de juro praticadas pelo mercado] que sejam proporcionados pela comunidade financeira internacional".
Se o financiamento internacional não chegar, "os problemas temporários de falta de liquidez correm o risco de transformar-se em problemas de solvência, o que resultaria numa crise a longo prazo", conclui o FMI.
PIB...................2019........2020........2021
Angola................-1,5.........-1,4........2,6
Cabo Verde.............5,5.........-4,0........5,5
Guiné Equatorial......-6,1.........-5,5........2,3
Guiné-Bissau...........4,6.........-1,5........3,0
Moçambique.............2,2..........2,2........4,7
São Tomé e Príncipe....1,3.........-6,0........5,5
África subsaariana.....3,1.........-1,6........4,1
Dívida.................2019........2020.......2021
Angola.................109,8.......132,2.....124,3
Cabo Verde.............121,2.......132,5.....127,7
Guiné Equatorial........41,4........54,2......52,2
Guiné-Bissau............69,8........70,9......71,1
Moçambique.............109,0.......125,4.....124,9
São Tomé e Príncipe.....73,1........73,5......69,1
África Subsaariana......50,1........55,9......57,4
Fonte: Perspetivas Económicas Regionais da África subsaariana', FMI
