O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs, esta quinta-feira, à Assembleia da República a renovação do Estado de Emergência que, a ser aprovada, vigorará até 2 de maio. O projeto do decreto presidencial prevê uma retoma gradual e monitorizada dos serviços e empresas, por fases, caso se verifiquem quatro condições, uma das quais é a diminuição da propagação do vírus.
"Em função da evolução dos dados e considerada a experiência noutros países europeus, prevê-se agora a possibilidade de futura reativação gradual, faseada, alternada e diferenciada de serviços, empresas e estabelecimentos, com eventuais aberturas com horários de funcionamento adaptados, por setores de atividade, por dimensão da empresa em termos de emprego, da área do estabelecimento comercial ou da sua localização geográfica, com a adequada monitorização", pode ler-se no documento, divulgado na página da Presidência da República.
No entanto, para isto é necessário que os "dados epidemiológicos continuem a demonstrar uma diminuição da propagação do vírus, que a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde continue a estar assegurada e que a capacidade de testes seja robusta e a monitorização conveniente", segundo o documento.
O Estado de Emergência vigora em Portugal desde as 00h00 horas de 19 de março e já foi renovado uma vez. De acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
