O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, esta quarta-feira, no Parlamento, que a Governo vai aprovar, em sede de Conselho de Ministros, a redução da taxa do IVA para as máscaras e desinfetantes, por causa da Covid-19. Esta proposta tinha sido sugerida pelo líder do principal partido da oposição, Rui Rio.
"Sim, ouvimos as propostas do doutor Rui Rio, tivemos a trabalhar sobre elas, verificamos que a UE dizendo que era ilegal disse que não levantaria problemas, que vários Estados-membros deram boa sequência a esta carta reduzindo a taxa do IVA. Nós iremos adotar essa medida - se não no Conselho de Ministros desta semana, no da próxima semana -, a redução da taxa do IVA sobre as máscaras e produtos desinfeção", disse António Costa, em resposta a uma questão colocada pela bancada do PSD.
Costa não adiantou mais detalhes sobre a proposta do Governo, mas o presidente do PSD tinha proposto a redução do IVA de 23 para 6% em produtos que considera essenciais no combate e prevenção da Covid-19, como máscaras de proteção individual, gel e suplementos para reforçar o sistema imunitário.
Na sua intervenção durante o debate parlamentar sobre o pedido de autorização de renovação do estado de emergência até 2 de maio, Rui Rio avisou que é "absolutamente indispensável o início do planeamento de uma abertura gradual" da economia.
Porém, para essa abertura "prudente e gradual", o líder do PSD considerou fundamental "o uso generalizado de máscaras", dizendo que sem a possibilidade de todos as adquirirem "não é possível reabrir a economia".
