Bruxelas não confirma fundo de recuperação revelado por Martin Selmayr

A Comissão Europeia rejeitou hoje confirmar os valores e moldes da proposta de fundo de recuperação 'antecipados' pelo antigo secretário-geral da instituição, recomendando "seriamente" que só sejam tidos em conta os "números" que a presidente apresentará na quarta-feira.

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Lusa
26/05/2020 13:11 ‧ 26/05/2020 por Lusa

Economia

Comissão Europeia

Num encontro com jornalistas em Viena, onde é agora o representante da Comissão Europeia, Martin Selmayr, antigo "braço direito" do ex-presidente do executivo comunitário Jean-Claude Juncker, revelou que a Comissão vai propor na quarta-feira um fundo de recuperação de 500 mil milhões de euros, angariados nos mercados através da emissão de dívida, com as ajudas a serem prestadas aos Estados-membros maioritariamente (60% ou 70%, indicou) através de subvenções, ou seja, subsídios a fundo perdido, e o restante (40 ou 30%) por empréstimos.

Citado pela imprensa austríaca, Selmayr adiantou ainda que a proposta revista do orçamento plurianual da UE para 2021-2027, que a Comissão também apresentará na mesma ocasião, interligando-o com o fundo de recuperação, será na ordem do bilião de euros.

As ajudas aos países mais afetados pela pandemia da covid-19 seriam prestadas através de quatro canais: metade por intermédio do fundo de recuperação, o restante por novos fundos de coesão, o novo Fundo para uma Transição Justa e ainda pelo programa "InvestEU", destinado a empresas.

Na conferência de imprensa diária de hoje da Comissão Europeia, o porta-voz Eric Mamer, questionado sobre esta aparente 'fuga de informação', rejeitou que se tenha tratado de um anúncio do executivo comunitário, disse não responder pelos números divulgados, e aconselhou vivamente a aguardar pela apresentação formal da proposta pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, prevista para quarta-feira ao início da tarde.

"Sabem muito bem que a Comissão não divulgaria os números de uma proposta tão importante por qualquer meio que não através da presidente na sua conferência de imprensa de amanhã [quarta-feira]. Portanto, não houve anúncio por parte da Comissão sobre os números que o colégio decidirá amanhã", começou por responder.

Face à insistência das questões em torno do facto de ter sido um representante da Comissão num Estado-membro a divulgar os dados, insistiu que a proposta só será conhecida na quarta-feira.

"Penso que têm de confiar no porta-voz quando ele vos diz que os números serão divulgados no dia da decisão no colégio, aconselho muito a sério que o levem a sério. Eu já disse inúmeras vezes que os números só serão divulgados na quarta-feira pela presidente da Comissão Europeia. Não temos comentários a fazer a não ser que os números serão conhecidos apenas amanhã", declarou o porta-voz principal do executivo comunitário.

Questionado sobre se Von der Leyen mantém a confiança em Selmayr, ou se aprovou o seu comportamento, o porta-voz limitou-se a responder que "a presidente da Comissão está inteiramente concentrada na preparação do debate no colégio amanhã", quarta-feira, e que "não comentou nem julgou o que se disse ontem [terça-feira] na Áustria".

"A única coisa que a preocupa neste momento é preparar a tomada de decisão pelo colégio amanhã", completou.

A Comissão Europeia apresenta finalmente na quarta-feira a sua proposta de um fundo de recuperação para a economia da União Europeia, fortemente atingida pela pandemia da covid-19, adivinhando-se de seguida intensas negociações políticas entre os 27 Estados-membros.

Mais de um mês após os chefes de Estado e de Governo da UE terem encarregado o executivo comunitário de apresentar com caráter de urgência uma proposta de fundo de recuperação associada a uma proposta revista do Quadro Financeiro Plurianual da União para 2021-2027, Ursula von de Leyen apresentará ao início da tarde no Parlamento Europeu o plano que servirá de base às discussões que se seguirão a nível do Conselho Europeu.

De acordo com as previsões da própria Comissão Europeia, a economia da zona euro deverá conhecer este ano uma contração recorde de 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB), como resultado da pandemia da covid-19, recuperando apenas parcialmente em 2021, com um crescimento de 6,3%, pelo que o fundo de recuperação é considerado um elemento indispensável para ajudar a reerguer a economia europeia.

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