A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, apresentou, esta quarta-feira, a sua proposta de um fundo de recuperação para reerguer a economia da União Europeia dos 'escombros' provocados pela pandemia da Covid-19, sendo que já se sabe que o fundo de recuperação deverá ascender aos 750 mil milhões de euros.
"A Comissão vem hoje propor um novo instrumento chamado de 'NextGenerationEU' no valor de 750 mil milhões de euros", disse Von der Leyen, no Parlamento Europeu, valor que será complementar ao orçamento comunitário. "Agora é que temos de criar as bases para um futuro comum", disse a presidente da Comissão Europeia.
Na sua intervenção perante o Parlamento Europeu, o palco escolhido para apresentar a proposta, Von der Leyen, antecipando já aquele que poderá constituir o grande obstáculo a um acordo político no Conselho Europeu, sublinhou que "as subvenções são um investimento comum" no futuro da Europa, no interesse de todos.
"Deixem-me ser clara: estas subvenções são um investimento comum no nosso futuro. Não têm nada a ver com o endividamento do passado dos Estados-membros. Serão atribuídos através do orçamento comunitário (...) e constituirão investimentos claros nas nossas prioridades europeias, como o fortalecimento do mercado interno, a digitalização e o Pacto Ecológico", disse.
Von der Leyen insistiu que "o orçamento da UE sempre foi feito de subvenções para investimentos específicos, isto não é nada de novo", e reforçou que os subsídios irão "multiplicar a prosperidade para todos".
"Deixemos de lado os velhos preconceitos e redescubramos o poder que vem deste objetivo comum de sair desta crise", declarou, numa mensagem com destinatários óbvios: os chamados países 'frugais', Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca, que já se manifestaram contra a atribuição de apoios na forma de subsídios a fundo perdido, defendendo antes a fórmula de empréstimos, e com condicionalidades.
Von der Leyen confirmou que do montante total dos 750 mil milhões de euros - adiantado esta manhã pelo comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni -, 500 mil milhões de euros serão canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.
De acordo com a proposta de Bruxelas, que deverá começar a ser discutida em breve pelos 27 em sede de Conselho Europeu, Portugal poderá arrecadar no total 26,3 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação. O executivo comunitário tem previsto atribuir ao país 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos (voluntários) concedidos em condições favoráveis.
Já os países mais afetados pela pandemia, Itália e Espanha, poderão receber, respetivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos).
As propostas de hoje "juntam-se às três 'redes de segurança' de 540 mil milhões de euros já acordadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho", apontou Von der Leyen.
A presidente do executivo comunitário referia-se às linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (até 240 mil milhões de euros), ao programa 'Sure' para combater o desemprego (instrumento cujo valor pode ser até 100 mil milhões), e o fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento (BEI) até 200 mil milhões de euros para empresas em dificuldades, em particular Pequenas e Médias Empresas.
"No total, isto leva a que o nosso esforço de recuperação atinja um montante global de 2,4 biliões de euros", sublinhou.
Reveja aqui o discurso da presidente da Comissão Europeia:
