"Nós olhamos para essa possibilidade, se ela eventualmente estiver em cima da mesa, com muita cautela, porque [...] é importante que haja equilíbrio nas políticas públicas, é importante reforçar a defesa, mas, por outro lado, há outros pilares da União Europeia que não podem sair enfraquecidos por este reforço da despesa com defesa", declarou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista à agência Lusa.
Numa altura em que Bruxelas pede mais gastos em segurança, dadas as atuais necessidades num contexto de tensões geopolíticas, o governante português vincou ser "muito importante que a União Europeia mantenha uma política de coesão forte".
"Não que a defesa não seja também neste momento um tema muito importante, é um bem público [...] no sentido em que protege todos os cidadãos que estão dentro das fronteiras da Europa, mas a coesão também é muito importante" para Portugal, reforçou Joaquim Miranda Sarmento.
No início de abril, a Comissão Europeia propôs aos Estados-membros da União Europeia (UE) uma reafetação das verbas da Coesão para promover a mobilidade militar e reforçar as capacidades de defesa.
Sendo esta uma das principais prioridades comunitárias, a proposta visa que os países da UE utilizem os atuais fundos de coesão para construir infraestruturas resistentes que promovam a mobilidade militar e apoiar as capacidades produtivas das pequenas e grandes empresas deste setor.
A proposta surgiu depois de, no início de março, Bruxelas ter avançado com um plano de 800 mil milhões de euros para reforçar as capacidades de defesa da UE, que inclui, entre outras medidas, esta reafetação de verbas da coesão para investir neste setor.
Pelo peso dos montantes da coesão em Portugal, não é certo que o país vá recorrer a tal vertente do plano.
Estas alterações às legislações da política de coesão, agora propostas no contexto da revisão intercalar de 2025, vão ser discutidas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, sendo que a Comissão quer concluir a reprogramação ainda este ano para que os novos programas possam ser executados a partir do início de 2026.
Os países vão ter de rever os seus planos e Bruxelas terá de dar o seu aval para, idealmente em janeiro de 2026, as mudanças estarem em vigor.
Com um orçamento de 392 mil milhões de euros para o atual período de programação 2021-2027, a política de coesão é a principal política de investimento da UE.
Estima-se que este financiamento da política de coesão em 2021-2027 possibilite a criação de 1,3 milhões de postos de trabalho nos 27 países e o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) da UE em 0,5%, em média.
Em Portugal, um dos principais beneficiários destas verbas, os fundos da política de coesão deverão fazer crescer o PIB nacional em mais 3% até 2029.
O quadro comunitário em vigor na UE prevê cerca de 23 mil milhões de euros para Portugal executar os programas da coesão.
Além desta medida, a Comissão Europeia já veio indicar estar disponível para analisar novas formas e novas opções de financiar a aposta em defesa na UE, quando existem propostas externas e nacionais sobre um mecanismo europeu ou um instrumento temporário.
Portugal defende um "mecanismo comum de coordenação da defesa e de financiamento deste esforço".
"Poderia ser um mecanismo como, por exemplo, o ESM [Mecanismo Europeu de Estabilidade, fundo de resgate da zona euro], com participações nacionais e depois com emissão de dívida", adiantou Joaquim Miranda Sarmento na entrevista à Lusa, embora admitindo "dúvidas sobre subvenções" dada a oposição de países como Alemanha e Holanda.
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