Governo mantém cláusula de salvaguarda do IMI

A cláusula de salvaguarda geral do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai manter-se em 2013, devido ao "esforço determinado" do Governo, afirmou o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, em conferência de imprensa, ao contrário do que tinha sido sinalizado no início do mês.

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Eudora Ribeiro
15/10/2012 19:54 ‧ 15/10/2012 por Eudora Ribeiro

Economia

Orçamento

O Governo decidiu manter a cláusula de salvaguarda geral do IMI, que limita os aumentos do imposto derivado da subida do valor patrimonial dos imóveis. A medida consta da versão final do Orçamento do Estado para 2013 que o Governo entregou esta segunda-feira na Assembleia da República.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, afirmou, em conferência de imprensa, que o 'travão' do IMI manteve-se na sequência do “esforço determinado de todos os membros do Governo” para conter o agravamento da carga fiscal no próximo ano.

Questionado sobre o esforço do Governo para aliviar o aumento da carga fiscal, nos últimos dias, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, afirmou que “esse esforço deu resultados” e que “foi possível manter a cláusula de salvaguarda do IMI, eliminando assim uma fonte de incerteza e ansiedade para muitas famílias portuguesas”.

O governante acrescentou que houve “um esforço grande”. “Temos cortes adicionais de despesa em dezenas de milhões de euros”, sustentou. 

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