O ministro das Finanças, Mário Centeno, adiantou, esta sexta-feira, que o Governo não irá cortar despesa ou aumentar impostos, mas alertou que também não vai colocar o Estado numa "situação débil".
"A austeridade significa, em períodos recessivos, cortar despesa ou aumentar impostos. Não vamos fazer isso, mas não vamos também colocar o Estado numa situação débil", disse o ministro das Finanças, em entrevista à Antena 1.
"Estou a fazer este Orçamento Suplementar com grande compromisso e porque sou ministro de Estado e das Finanças", disse o ministro das Finanças, em entrevista à estação de rádio, adiantando que está a trabalhar para apresentar este documento na próxima terça-feira.
Questionado sobre se foi Marcelo que o convenceu a permanecer no Governo, Centeno apenas acrescentou que "as conversas com o Presidente da República não são para ser comentadas".
PIB caiu 25% nos útlimos dias de março
O ministro das Finanças admitiu hoje que o PIB tenha caído 25% nos últimos dias de março devido à crise provocada pela pandemia de covid-19, estimando uma derrapagem de 13 mil milhões de euros nas contas públicas nacionais.
"Nos últimos dias de março e nos primeiros de abril o PIB [Produto Interno Bruto], a nossa produção, terá caído face ao mesmo período do ano passado números próximos dos 25%. Isto não aconteceu na nossa memória recente nunca em Portugal", disse Mário Centeno em entrevista à Antena 1.
O titular da pasta das Finanças, deverá apresentar o quadro orçamental no âmbito do orçamento suplementar na terça-feira.
"Devemos ter uma diferença, digamos assim, de necessidades de financiamento face àquilo que tínhamos projetado no início do ano para 2020, próxima dos 13 mil milhões de euros. Treze mil milhões de euros para financiar no mercado", disse.
O ministro das Finanças considerou ser já visível alguma recuperação da crise, mas mantém que o défice orçamental este ano deve disparar para valores entre os 6% e os 7%.
Pensões vão ter cortes?
Em matéria de pensões, Centeno rejeitou eventuais cortes em 2021.
"Não há expetativa de uma implementação de cortes. Nós temos uma lei de bases da Segurança Social que é das mais avançadas da Europa e temos cumprido nos últimos quatro anos. Para 2021 vamos continuar obviamente a cumprir a lei e essa lei não prevê cortes de pensões", disse o ministro das Finanças.
Sobre a TAP, Centeno disse que o valor máximo do auxílio está a ser negociado com a Comissão Europeia, mas formalmente ainda não foi entregue nenhuma proposta e o montante não está fechado.
Sobre a sua permanência no Governo, questionada em vários momentos da entrevista, Mário Centeno garante que "não há cansaço" ou "dificuldade com algum ministro".
O Governo apresentou na quinta-feira o Plano de Estabilização Económica e Social, para fazer face aos efeitos da pandemia de covid-19, que inclui medidas como a prorrogação automática do subsídio de desemprego e a atribuição de um abono de família extra.
Em conferência de imprensa depois de uma reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, apresentou as linhas do programa que vai enquadrar o futuro Orçamento Suplementar, na altura em que o país está em situação de calamidade, desde 03 de maio e até 14 de junho, depois de três períodos consecutivos em estado de emergências, desde 19 de março.
