POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Porto aprova isenção de taxas para vendedores de feiras e mercados
A Assembleia Municipal do Porto aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, a isenção do pagamento das taxas municipais tributadas aos vendedores das feiras e mercados, que vigora entre o período de 13 de março a 31 de dezembro.
© iStock
Economia Porto
Na sessão extraordinária, que decorreu presencialmente no Teatro Municipal do Porto - Rivoli, os deputados municipais foram unânimes em aprovar a proposta que, face à situação "excecional" provocada pela pandemia da covid-19, isenta os vendedores de feiras e mercados do "total pagamento das taxas municipais tributadas".
A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Susana Constante Pereira considerou tratar-se de uma medida que, além de "valorizar o papel das feiras", responde às famílias, nomeadamente aquelas que "ficaram sem rendimentos" devido à crise provocada pela pandemia.
Já o deputado do PAN Ernesto Morais, apesar de votar favoravelmente, afirmou, em declaração de voto, não "poder deixar passar o tema" sem referir a Feira dos Passarinhos, feira que para o PAN "levanta algumas questões" ao nível legal, mais concretamente, no que concerne à "venda ilegal de espécies protegidas".
A isenção total das taxas municipais abrange os vendedores que têm a sua situação "tributária regularizada" perante o município e vigora desde 13 de março a 31 de dezembro, sendo que as taxas que já foram cobradas durante esse período "vão ser reembolsadas".
Segundo a proposta, a isenção, ainda que resulte em perdas de receita municipal, "não põe em causa os orçamentos municipais de 2020-2021", abrangendo o valor de 131.608,96 euros.
A pandemia da covid-19 já provocou mais de 545 mil mortos e infetou mais de 11,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.631 pessoas das 44.859 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Misericórdias
Misericórdias atualizam mensalidades devido ao suplemento de pensões
-
2
-
3
-
4
economia Metro de Lisboa
Metropolitano de Lisboa introduz novas carruagens (e há imagens)
-
5
economia Caixabank
-
6
economia Nutrição
-
7
economia Plenitude
Plenitude em casa? É a conta de eletricidade com preço fixo e mais barato
-
8
economia Lactogal
-
9
-
10
