"O grande objetivo desta medida extraordinária é apoiar a retoma das empresas, em função das suas necessidades reais, e ajudar os trabalhadores a recuperar os seus rendimentos nos próximos meses", disse Ana Mendes Godinho em conferência de imprensa.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social falou aos jornalistas, por meios telemáticos, no final de uma reunião de Concertação Social.
A regulamentação da nova medida, que deverá entrar em vigor em agosto, foi o principal tema em discussão com os parceiros sociais.
Em resposta aos jornalistas, Ana Mendes Godinho esclareceu que a nova medida é "um incentivo extraordinário à retoma da atividade empresarial", na sequência da pandemia de covid-19, e tem como objetivo ajudar as empresas a manter o nível de emprego.
Segundo a ministra, os apoios a conceder serão adaptados às necessidades reais das empresas, ou seja, em função da quebra de faturação registada.
Ao abrigo desta nova medida, os trabalhadores, que estiveram em 'lay-off' simplificado, vão recuperar gradualmente os seus rendimentos.
Assim, na atual fase de retoma de atividade, estes trabalhadores vão receber a remuneração total das horas de trabalho efetivo enquanto as horas não trabalhadas, devido à quebra de atividade, serão pagas a dois terços, custeados pela segurança social e o empregador.