Nuno Artur Silva falava numa audição regimental na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação.
Questionado sobre o tema, o secretário de Estado disse que o "despacho sobre os incentivos à comunicação social" está "a ser preparado e será publicado até ao fim do ano".
Em resposta à deputada do PCP Diana Ferreira, Nuno Artur Silva adiantou que o novo contrato de prestação de serviço público da Lusa "está em fase de elaboração".
"Esperamos terminá-lo em breve", acrescentou.
Já sobre o concurso para canais na televisão digital terrestre (TDT), a ministra da Cultura, Graça Fonseca, recordou que o processo foi suspenso, na sequência de "um sobressalto com uma declaração da Altice relativamente à questão da infraestrutura".
"Neste momento, o ponto de situação é retomar a TDT e fazê-lo no quadro da revisão estratégica do contrato da RTP e também da Lusa", prosseguiu a governante.
"Há um conjunto de instrumentos na área da comunicação social que fazem sentido serem decididos e comunicados em conjunto. É nesse sentido que estamos a trabalhar", referiu, esperando que na próxima discussão do Orçamento do Estado estas matérias já estejam definidas.
