"Foi constituído um grupo de trabalho para analisar as questões de segurança e dar sequência das recomendações nesta matéria" da caixa de ferramentas 'toolbox' aprovada pela União Europeia, recordou Alberto Souto de Miranda, que falava na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito de um requerimento do Bloco de Esquerda "a propósito da concorrência no setor das telecomunicações e os seus efeitos na implementação do 5G em Portugal".
Estas preocupações decorrem da 'guerra' entre os Estados Unidos e a China e que envolve a chinesa Huawei e que tem colocado o tema de segurança das redes 5G no centro do debate sobre esta nova tecnologia.
"Esse grupo de trabalho analisou os diferentes cenários de risco e, portanto, esse trabalho está concluído. O que me parece que pode acontecer sem poder revelar as conclusões desse grupo de trabalho, que ainda são confidenciais e, obviamente há coisas que não se podem mesmo revelar", prosseguiu o governante.
Há um conjunto de preocupações que foram sendo veiculadas e que se traduz por "passarmos a ter um sistema de certificação de equipamentos, com provavelmente laboratórios nacionais em redes com laboratórios europeus - laboratórios tecnológicos que certifiquem que os equipamentos não têm lá o tal 'chipzinho' maldoso que capta a informação", bem como "por uma avaliação que, em vez de quando em quando [...], que passe a ser contínua", acrescentou.
Inclui que as "auditorias às tecnologias instaladas passam a ser feitas de forma mais permanente e contínua, diversificação de fornecedores - penso que é um tema muito importante que é uma coisa diferente de banir fornecedores", uma vez que "sabemos que há países que estão numa linha mais dura, talvez por força das relações privilegiadas que têm com outros países".
Mas, "parece-nos que a posição europeia dominante irá ser no sentido de diversificar a panóplia de fornecimentos e, sobretudo, obrigar que isso aconteça nas infraestruturas críticas do país, militares, entre outras, em que tem de haver redundância ou excluí-las", prosseguiu.
"Pessoalmente, não me choca que havendo dúvidas sobre se determinada tecnologia não inspira total confiança que haja uma decisão política de que ali, naquela rede 'core' daquele departamento em concreto do serviço de informações não entra tecnologia chinesa, nem tecnologia norte-americana, entra só tecnologia europeia", apontou Alberto Souto de Miranda.
"Como todos sabemos, isto começou com uma guerra comercial com alegações de espionagem, mas a leste e oeste eu confio mais no sistema político como o dos Estados Unidos, pese embora a sua conjuntura histórica - aqui há uns anos todos recordamos que eles andavam a espiar os 'mails' da senhora Merkel [chanceler alemã], que não era propriamente inimiga, era uma aliada", enfatizou o governante.
Admitindo que "todos têm telhados de vidro", o secretário de Estado disse preferir "ter um equadramento europeu com um cultura de proteção de dados", que é "muito mais tranquilizadora, que está de acordo com os valores" e Constituição portuguesa.
"Espero que conclusões que foram apresentadas pelo grupo de trabalho sejam sufragadas pelo Governo", rematou.
