Numa altura em que foram anunciadas várias medidas em resposta à pandemia da Covid-19, a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) publicou um guia com várias informações sobre o setor das telecomunicações. Este 'manual' foi agora atualizado com as informações mais recentes.
"Em momento posterior à publicação do Guia, a 11 de maio, foi aprovada nova legislação sobre o tema, que a ANACOM foi divulgando e explicando oportunamente. Foram criadas novas medidas excecionais, foram concedidos novos direitos e foram também definidos os termos em que os mesmos podem ser exercidos. O Guia tem sido atualizado sempre que necessário, mas foi agora objeto de uma revisão mais profunda, tendo sido introduzidas novas perguntas e respostas", sublinha o regulador, em comunicado.
De acordo com a ANACOM, nesta nova versão pode conhecer os novos prazos previstos para as medidas de apoio aos consumidores, as novas possibilidades que têm ao seu alcance ou a forma como podem demonstrar a quebra de rendimentos do agregado familiar para poder beneficiar das opções de suspensão temporária ou mesmo do cancelamento do contrato sem penalização.
Pode consultar o guia da ANACOM neste link.
