"Face à gravidade desta situação e na sequência das muitas ações de protesto e exigência de soluções que trabalhadores e populações têm vindo a desenvolver, a CGTP-IN solicitou o agendamento de reunião com o primeiro-ministro para expormos as nossas preocupações, propostas e reivindicações neste âmbito", anunciou a estrutura.
"A oferta de transporte público tem vindo a caracterizar-se por ser manifestamente insuficiente face às necessidades atuais. Esta realidade que já antes da atual pandemia se fazia sentir das mais diversas formas, desde a escassez, ao incumprimento dos horários, à sobrelotação e inacessibilidade, atualmente, ganha contornos muito mais graves, na medida em que coloca em risco, para a sua vida e saúde, trabalhadores e populações que se deslocam para e dos seus locais de trabalho", lê-se na mesma nota.
Para a CGTP, este cenário "torna muito percetível a inexistência de um verdadeiro serviço público integrado de transportes" e a "total incapacidade de resposta de um modelo ultrapassado que deve ser revertido o mais urgentemente possível", lê-se na mesma nota.
A intersindical criticou ainda a "crónica falta de investimento" no setor bem como a "redução de trabalhadores e equipamentos -- situação verificada já antes da pandemia" que anteriormente já não garantiam "o imprescindível serviço de transportes públicos necessários", sendo que "com a epidemia a situação agravou-se ainda mais".
"As empresas privadas de transporte rodoviário de passageiros, devido ao aproveitamento que fizeram, desde o início do surto epidemiológico, do mecanismo de 'lay-off' simplificado, que diminuiu drasticamente a necessária oferta de transportes e retirou parte substancial da retribuição aos trabalhadores, reduziram de forma inaceitável essa oferta", lamentou a CGTP.
A estrutura referiu que há "grandes grupos económicos a beneficiar dos apoios do Estado, encontrando-se agora a transitar (solução que foi permitida por alteração legal do Governo) do regime de 'lay-off' simplificado para o regime normal, previsto no Código do Trabalho, por períodos que vão dos seis aos 12 meses de duração".
A CGTP alertou que "numa altura em que a oferta de transportes deveria multiplicar-se de forma exponencial" assiste-se a "uma realidade cada vez mais difícil, em que, especialmente as empresas privadas do setor, encetam estratégias totalmente contraditórias com as que deveriam corresponder às necessidades com que o país se debate".
A CGTP vincou ainda que "os trabalhadores e as populações (com maior gravidade ainda no interior do país) vão continuar sem ter acesso a transportes públicos, um direito que lhes é negado, e, muito menos, na quantidade necessária para cumprir as normas sanitárias de distanciamento" e que os funcionários das transportadoras "têm como perspetiva a continuação da brutal redução dos seus salários por enormes períodos de tempo", de acordo com o comunicado.
