O período de receção de propostas, iniciado em abril, implica três concursos diferentes: um para a execução de obras de urbanização, espaço público e paisagismo, estando nele integrados os trabalhos de renaturalização do troço da ribeira da Granja e a reestruturação viária e urbanística de toda a área, e dois para a construção de cinco edifícios de habitação coletiva.
Na sua página oficial na Internet, a autarquia refere que o projeto prevê a construção de cerca de 300 fogos, T2 e T3, destinados ao mercado de arrendamento acessível e distribuídos por cinco blocos de habitação, e implica um investimento aproximado de 46 milhões de euros, assumido integralmente pelo município.
"As propostas vencedoras serão contempladas com prémios no valor de 15 mil euros [e a adjudicação dos projetos com honorários totais de mais de 1,6 milhões de euros], estando prevista também a atribuição de 10 mil e cinco mil euros aos segundos e terceiros classificados, respetivamente. Para cada um dos concursos está prevista ainda a possibilidade de atribuição de duas menções honrosas", ressalvou.
Segundo o município, liderado pelo independente Rui Moreira, este projeto na zona de Lordelo do Ouro enquadra-se na estratégia de reforço da oferta de habitação na cidade, inscrita no novo Plano Diretor Municipal (PDM).
"Edificação e Habitação" é um dos eixos estruturantes deste novo plano, cujo principal objetivo passa pelo reforço da oferta de habitação para atingir um outro, o da recuperação demográfica da cidade, que já começou a dar sinais positivos com o aumento do número de habitantes nos anos de 2017, 2018 e 2019, depois de 30 anos em que o Porto perdeu mais de 100 mil moradores, salientou.
A autarquia considerou que a disponibilização de habitação a preços acessíveis na cidade tem contribuído para a "tendência de recuperação do número de habitantes".
Até 2022, o município estabeleceu como meta incluir no mercado de arrendamento um total de mil imóveis, atualmente destinados ao alojamento local, num investimento superior a quatro milhões de euros que vai concretizar-se através do programa "Porto com Sentido".
"A primeira consulta pública para imóveis com vista à sua colocação no mercado de arrendamento acessível iniciou há três semanas e decorrerá até dezembro de 2020", vincou.
Consequentemente, a cada 10 candidaturas ou mensalmente será feita uma seleção das habitações que serão imediatamente colocadas em concurso para subarrendamento a rendas acessíveis, explicou.
