A portaria entra em vigor na terça-feira e estabelece os requisitos e procedimentos de certificação das entidades formadoras e dos cursos de formação inicial e contínua, destinados à obtenção e renovação da carta de maquinista de locomotivas e comboios do sistema ferroviário.
O presidente do Sindicato dos Maquinistas, António Domingues, em declarações à agência Lusa, defendeu tratar-se de uma "medida positiva" por as entidades formadores passarem a ser certificadas, e esclareceu que o novo regime "não introduz qualquer alteração" para quem já tem carta de maquinista.
O novo regime prevê a possibilidade de formação à distância, nomeadamente para promover a avaliação formativa.
