A transportadora aérea justifica a decisão de "aderir, no período de 1 a 31 de outubro, ao regime de apoio extraordinário à retoma progressiva", criado para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 na economia, por se manterem "os pressupostos que justificam a adoção das medidas que visam proteger os postos de trabalho e garantia da sustentabilidade da TAP".
Este regime, que sucede ao 'lay-off' simplificado e a que a TAP já tinha aderido em agosto, prevê uma redução do período normal de trabalho entre os 70% e os 20%, "para todos os trabalhadores, de modo progressivo, não estando prevista a figura de suspensão do contrato de trabalho", esclarece.
Segundo a comunicação aos trabalhadores, cada um deles será informado individualmente sobre a modalidade que lhes será aplicada.
"Tendo em consideração a evolução da pandemia, as sucessivas restrições à mobilidade das pessoas definidas pelas autoridades governamentais dos países onde a TAP opera e os sinais da procura, estamos a viver uma retoma da atividade lenta e gradual", sublinha a companhia aérea.
A TAP garante estar a acompanhar a evolução da pandemia e o seu "enorme impacto" no setor da aviação a nível mundial e que vai adotar as medidas necessárias para mitigar essas consequências, quer no que diz respeito ao plano operacional, "quer no que respeita à proteção dos postos de trabalho, no atual contexto".
Em 19 de julho, a Lusa noticiou que todos os trabalhadores da TAP regressavam ao trabalho em agosto, mas com horários reduzidos, pondo-se fim à suspensão de contratos de trabalho.
O Grupo TAP registou um prejuízo de 606 milhões de euros no primeiro semestre de 2020, dos quais 582 milhões se referem exclusivamente à aviação (TAP S.A.), foi divulgado na segunda-feira.
O Conselho de Ministros aprovou em 17 de julho a concessão de um empréstimo de até 1.200 milhões de euros à TAP, em conformidade com a decisão da Comissão Europeia.
A primeira tranche do empréstimo, de 250 milhões de euros, chegou à TAP no dia 17 de julho, a segunda, de 224 milhões, no dia 30 de julho, e a terceira tranche, no valor de 25 milhões, foi efetuada no dia 31 de agosto.
Além do empréstimo remunerado a favor do Grupo TAP de 946 milhões, ao qual poderão acrescer 254 milhões, sem que, contudo, o Estado se encontre vinculado à sua disponibilização, as negociações tinham em vista a aquisição, por parte do Estado português, de participações sociais, de direitos económicos e de uma parte das prestações acessórias da atual acionista da TAP SGPS, Atlantic Gateway, SGPS, Lda.
Desta forma, o Estado português passou a deter uma participação social total de 72,5%, sendo o restante capital detido pelo empresário Humberto Pedrosa (22,5%) e os trabalhadores (5%).
