Este valor significou um aumento de 2,4% face a 2018, segundo o INE, mas a evolução foi inferior ao aumento do total da receita de impostos e contribuições sociais, que se fixou em 3,8% no mesmo período, de acordo com a informação divulgada.
Face a 2018, o peso destes impostos no total da receita fiscal, incluindo contribuições sociais, foi superior em Portugal (7,4%) comparativamente à média da União Europeia (6,1%).
Entre 2018 e 2019, o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos "ganhou importância relativa" nos impostos com relevância ambiental, passando de 67,3% para 67,5%.
"Os outros impostos sobre a energia, que incluem as licenças de emissão de gases com efeito de estufa, também aumentaram o seu peso, passando de 4,8% para 5,1%", observam os técnicos do INE no Destaque hoje publicado.
Em sentido oposto, "perdeu importância o imposto sobre os veículos", atingindo agora 13,8% do total dos impostos com relevância ambiental (14,9% em 2018). Verificou-se uma diminuição de 5,3% na receita deste imposto em 2019, segundo a mesma fonte.
"Esse comportamento reflete a redução de 2,1% do número de veículos vendidos bem como a alteração da estrutura dessas vendas em benefício de veículos com menor incidência de imposto como os veículos 100% elétricos e elétricos híbridos plug-in", lê-se no documento.
Os impostos com relevância ambiental são constituídos, essencialmente, por três impostos: o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, o imposto sobre veículos e o imposto único de circulação.
A receita com o conjunto de impostos sobre a aquisição e utilização de veículos automóveis (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, imposto sobre veículos e imposto único de circulação) representou, em 2019, cerca de 89,8% do total dos impostos com relevância ambiental, contra 90,2% em 2018.
"Em sentido oposto, a receita relativa às licenças de emissão de gases com efeito de estufa ganhou peso relativo no total da receita", destaca o INE.
Por categorias, em 2019, os impostos sobre a energia representavam 72,6% do total da receita dos impostos com relevância ambiental, os impostos sobre os transportes tiveram um peso de 26,7% e os impostos sobre os recursos e sobre a poluição apresentaram "uma expressão insignificante" na estrutura dos impostos com relevância ambiental (0,4% e 0,3%, respetivamente).
O INE nota que a evolução dos impostos sobre a energia apresentou um comportamento em geral semelhante ao das vendas de gasolinas e gasóleo, em volume, até 2014. A partir de 2015, registou-se "um crescimento da receita de imposto mais significativa do que a respetiva base, explicado por uma subida significativa das taxas de imposto, bem como pela introdução do adicional sobre as emissões de CO2".
Tal como em Portugal, a maioria dos países da UE regista um peso relativo mais elevado dos impostos sobre a energia no total dos impostos com relevância ambiental. Porém, em 2018 esse peso relativo em Portugal (72,1%) foi inferior à média da UE (77,2%).
Em 2018, 48,7% das receitas com estes impostos teve origem nas famílias e 49% teve origem nos diversos ramos de atividade económica.
As famílias contribuíram mais para a receita dos impostos sobre a poluição (70%), sobre os recursos (58,4%) e sobre os transportes (56,6%), mas foram os ramos de atividade que mais contribuíram para a receita dos impostos sobre a energia (51,2%, comparativamente a 45,7% nas famílias), de acordo com a análise efetuada.
No que diz respeito às taxas com relevância ambiental, em 2018 (último ano para o qual existe informação disponível), atingiram 1,50 mil milhões de euros (0,7% do Produto Interno Bruto), crescendo 4,7% face a 2017 e refletindo sobretudo o aumento da cobrança das taxas de salubridade e saneamento (+4,9%) e da taxa de gestão de resíduos (+22,5%).
As receitas do sistema de reciclagem de embalagens de vidro, papel, plástico, metal e madeira diminuíram 2,4% naquele ano, apesar de o sistema ter passado a integrar uma terceira empresa gestora.
As taxas de recolha e tratamento de resíduos sólidos e as de saneamento continuam a representar grande parte (89,5%) do total de receita arrecadada com as taxas com relevância ambiental.
