"No contexto da desaceleração económica causada pela covid-19, as importações de bioetanol aumentaram significativamente nos últimos meses, a preços baixos. A indústria europeia do bioetanol forneceu provas de que um novo aumento das importações causaria prejuízos económicos ao setor, [pelo que a] Comissão tomou medidas imediatas para poder supervisionar os volumes de importação", informa o executivo comunitário em comunicado.
A instituição justifica, então, que esta monitorização vai permitir "à indústria do bioetanol avaliar melhor a situação", permitindo às empresas europeias "ter uma melhor visão geral do panorama no seu setor e dar-lhes informação baseada em factos para as ajudar a explorar a necessidade de mais ações".
Ainda assim, o executivo comunitário garante que esta "não é uma medida que restringe as importações", mas possibilita antes "um controlo rápido da evolução das importações de produtos específicos".
Bruxelas explica que a medida agora adotada vem "na sequência de um pedido feito por França em nome da indústria europeia do bioetanol", justificando que o setor "forneceu informação suficiente mostrando que houve um aumento recente e significativo das importações, bem como indicações de que estas importações poderiam estar a causar prejuízo económico".
Esta supervisão, que foi autorizada pelos Estados-membros, prevê ações de vigilância em todos os países de origem durante o período de um ano.
O executivo comunitário adianta que, no caso de outras indústrias da UE enfrentarem "situações comparáveis", a instituição "permanece aberta a examinar quaisquer pedidos devidamente sustentados".
"Os setores económicos europeus capazes de fornecer provas iniciais suficientes de um impacto adverso significativo e de prejuízos causados por um recente aumento das importações podem recorrer à possibilidade de vigilância das importações", conclui Bruxelas.
O vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta do Comércio, Valdis Dombrovskis, defende a necessidade de "acompanhar de perto qualquer evolução comercial que possa resultar da concorrência desleal".
"As economias ainda estão a ser afetadas pelas consequências da pandemia e o nosso processo de recuperação não deve ser bloqueado pelas práticas comerciais distorcivas de países terceiros", sustenta o responsável.
O regulamento comunitário sobre as importações refere que "a Comissão deverá ser informada pelos Estados-membros dos perigos resultantes da evolução das importações que possam tornar necessário o estabelecimento de uma vigilância da União ou a aplicação das medidas de salvaguarda".
A diretiva europeia determina, ainda, que este tipo de medidas tem "um período de vigência limitado".
