O Governo vai aprovar, na quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, um novo conjunto de medidas de apoio à atividade económica, nomeadamente dirigidas às micro, pequenas e médias empresas, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, esta quarta-feira.
"O Governo tem bem consciência das dificuldades. Amanhã mesmo o Conselho de Ministros irá aprovar um conjunto de medidas, um novo conjunto de medidas, de apoio à atividade económica e em particular às micro e pequenas e médias empresas que estão a ter um esforço muito grande e a suportar um custo muito grande pelo esforço que temos de fazer para suportar a pandemia", disse o primeiro-ministro, em declarações transmitidas pela RTP3.
António Costa falava no final de uma cerimónia de assinatura de acordos entre o Governo, a DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor) e entidades representativas do setor comercial e da distribuição para o alargamento do período de trocas de compras de Natal até 31 de janeiro e da época de promoções, tendo em vista evitar aglomerações nos estabelecimentos comerciais.
Numa sessão que foi aberta pelo ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, António Costa defendeu que, no combate à propagação do novo coronavírus, "não se pode matar a atividade económica, os empregos, o rendimento das famílias e dos empresários", mas evidenciou a necessidade de se evitar a todo o custo aglomerações de pessoas.
Através de ferramenta digital criada para o efeito, os comerciantes que adiram à iniciativa assumirão o compromisso – mediante a subscrição de uma declaração de compromisso no portal eportugal e à colocação, no seu estabelecimento, do dístico identificativo (em anexo) da iniciativa - de permitir que, nos respetivos estabelecimentos, possam ser trocados, até 31 de janeiro de 2021, os produtos aí comprados entre 4 de novembro e 25 de dezembro.
O Governo reúne-se na quinta-feira, conforme é habitual, para aprovar as novas medidas de carácter económico. Não se espera que sejam adotadas medidas adicionais de combate à pandemia, uma vez que o Exectivo de António Costa esteve reunido em Conselho de Ministros extraordinário com esse fim - uma nova reavaliação será feita em 15 dias.
O confinamento parcial entrou hoje em vigor em 121 concelhos de Portugal continental onde há "risco elevado de transmissão da Covid-19", aplicando-se o dever de permanência em casa, exceto para deslocações autorizadas, como compras, trabalho, ensino e atividade física.
