Do lay-off às despesas em Saúde, a resposta do Governo à pandemia custou 4.591,1 milhões de euros em 2020, devido à perda de 1.426,1 milhões de euros de receita e ao aumento de 3.165 milhões de euros na despesa, indicou a Direção-Geral do Orçamento (DGO), na quarta-feira.
Do lado da receita a DGO destaca a suspensão dos pagamentos por conta do IRC, em 695,4 milhões de euros e a perda estimada de receita contributiva associada à isenção de pagamento de Taxa Social Única (508,7 milhões de euros) no âmbito do regime de lay-off simplificado, apoio à retoma progressiva e incentivo financeiro à normalização da atividade empresarial.
Relativamente à despesa, o lay-off foi a medida com maior impacto (823,2 milhões de euros), seguida das despesas associadas à Saúde (549,9 milhões de euros), nomeadamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e medicamentos.
A despesa com o apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente totalizou 280 milhões de euros e o incentivo extraordinário à normalização ascendeu a 284,1 milhões de euros, destacando-se ainda o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade (158,7 milhões de euros).
O défice das Administrações Públicas em contabilidade pública, no ano de 2020, situou-se nos 10.320 milhões de euros, um agravamento de 9.704 milhões de euros face a 2019, explicado pela pandemia da Covid-19, revelou, na quarta-feira, o Ministério das Finanças, no comunicado que antecedeu a execução orçamental da DGO.
O Ministério das Finanças admitiu, ainda, rever em baixa as previsões económicas para este ano, perante uma segunda vaga "mais intensa" do que o previsto, com este novo confinamento.
"A segunda vaga da pandemia, mais intensa do que o esperado, e as medidas restritivas de confinamento associadas, com maiores apoios ao rendimento das famílias e às empresas, deverão conduzir a uma revisão em baixa do cenário macroeconómico e do saldo orçamental para 2021", refere o Ministério das Finanças, em comunicado.
Portugal ocupa o 68.º lugar numa classificação da resposta à pandemia da Covid-19 em 98 países, de acordo com um estudo hoje publicado pelo instituto australiano Lowy.
