"O diálogo social eficaz e a cooperação entre governos, organizações de empregadores e organizações de trabalhadores revelou-se indispensável para desenhar e implementar estratégias e políticas adequadas que enfrentem a crise da COVID-19", foi afirmado num novo relatório divulgado hoje pelo Bureau da OIT para as Atividades dos Trabalhadores (ACTRAV).
O relatório, intitulado "Uma Análise das Tendências Mundiais sobre o Papel dos Sindicatos em Tempos de COVID-19, revelou que em 108 dos 133 países em análise (81%), o diálogo social foi a estratégia utilizada para alcançar um consenso sobre medidas específicas para proteger os trabalhadores e as empresas das consequências económicas da pandemia.
De acordo com o documento, pelo menos uma forma de diálogo social, seja tripartida, bipartida ou ambas, foi considerada em todos os países considerados.
"Estamos a viver um tempo de crise sem precedentes. Mas uma coisa é clara: precisamos de reforçar o diálogo social para assegurar uma recuperação duradoura, sustentável e inclusiva, em que ninguém fique para trás", afirmou Maria Helena André, Diretora de ACTRAV na apresentação do relatório em Genebra.
Segundo o relatório, a sindicalização de trabalhadores "foi seriamente atingida pelo confinamento e pelas medidas restritivas".
Perante isto, alguns sindicatos decidiram suspender a cobrança das quotas aos associados, enquanto outros encararam a crise como uma oportunidade para se aproximarem dos trabalhadores da economia informal e lançaram campanhas de adesão.
Outros, ainda, desenvolveram formas inovadoras de organizar e de chegar junto dos seus membros ou realizaram ações humanitárias.
O documento salientou também um aumento das violações dos trabalhadores e dos direitos sindicais em todo o mundo, em resultado das medidas adotadas pelos governos.
"Estas violações referem-se em particular às normas internacionais do trabalho, ao não cumprimento da legislação laboral no que respeita ao lay-off, horários de trabalho e pagamento de salários e ao desrespeito dos regulamentos de segurança e saúde no trabalho", referiu uma sintese do relatório divulgada pelo escritório da OIT em Lisboa.
Segundo a OIT, os sindicatos "enquanto atores-chave do mundo do trabalho" apresentaram várias recomendações aos governos e às organizações de empregadores relacionadas com "cuidados de saúde universais, prestações por doença prolongada, por desemprego e de apoio à família, transferências monetárias, segurança no emprego e no rendimento, apoio financeiro às empresas".
O relatório lançou um apelo aos sindicatos para que "garantam que as medidas temporárias adotadas em resposta à pandemia da COVID-19 sejam um trampolim para uma sólida recuperação centrada numa perspetiva de médio a longo prazo, em consonância com as prioridades identificadas no quadro de políticas da OIT para responder à crise da COVID-19".
De acordo com o documento, os sindicatos devem considerar a crise como um alerta para contribuir para melhores e mais inclusivas agendas laborais e sociais porque "continuam a desempenhar um papel importante como veículos da democracia e defensores da justiça social".
"Sindicatos fortes, independentes, conhecedores e representativos, bem como a solidariedade global são mais relevantes do que nunca para alcançar o futuro que desejamos", considerou a antiga ministra do Trabalho portuguesa, Maria Helena André, e atual Diretora do ACTRAV.
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