"A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia congratula-se pela aprovação por larga maioria no Parlamento Europeu do regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência", lê-se numa publicação da página oficial da presidência portuguesa na rede social Twitter.
A atual presidência do Conselho da UE destaca ainda que esta é "mais uma etapa decisiva para colocar no terreno o maior e mais inovador instrumento financeiro da UE no combate à crise provocada pela covid-19".
O Parlamento Europeu aprovou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal pilar do pacote de recuperação da União Europeia (UE) para fazer face à crise socioeconómica provocada pela pandemia de covid-19.
Numa votação realizada na terça-feira à noite, e cujo resultado foi anunciado pelo presidente da assembleia, David Sassoli, no início da sessão de hoje, em Bruxelas, o Mecanismo recebeu o voto favorável de 582 eurodeputados, 40 votos contra e 69 abstenções.
Com esta aprovação pelo Parlamento Europeu, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência entrará em vigor ainda na segunda quinzena do corrente mês.
Os Estados-membros poderão então começar a submeter oficialmente os seus planos nacionais de recuperação e resiliência para aceder aos fundos, depois de avaliados pela Comissão Europeia e adotados pelo Conselho, atualmente sob presidência portuguesa.
Dotado com 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal elemento do pacote de recuperação acordado em 2020 pela UE para fazer face à crise social e económica provocada pela pandemia de covid-19, o 'NextGenerationEU'.
Oito Estados-membros da UE ainda não submeteram à Comissão Europeia os seus planos nacionais de recuperação e de resiliência para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, enquanto 19 países já o fizeram, incluindo Portugal.