O primeiro-ministro, António Costa, em representação do Conselho da União Europeia, já assinou o regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, aprovado esta semana pelo Parlamento Europeu. O momento foi assinalado ao lado do presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
"Temos uma vacina para salvar vidas e temos uma vitamina para a recuperação económica. O calendário da vacina é conhecido e todos partilhamos o mesmo calendário e objetivo: termos 70% da população vacinada até ao final de setembro", disse o primeiro-ministro português, em conferência de imprensa conjunta com os outros dois líderes europeus.
"Esta é a crise mais desafiante que alguma vez a Europa enfrentou", começou por dizer António Costa.
O plano será publicado "na próxima semana" e partir daí os Estados-membros devem submeter os planos nacionais onde indicam como vão investir o dinheiro da 'bazuca', detalhou António Costa. "Não se pode perder mais tempo", acrescentou António Costa, porque este é "um tempo de urgência".
Plano de recuperação de Portugal em consulta pública na segunda-feira
Sobre o plano português, Costa detalhou que será colocado em consulta pública "na próxima semana", durante 15 dias. "Espero que daqui por três semanas possamos estar a entregar à Comissão a versão final do nosso plano", adiantou.
Costa indicou que se vai então agora "proceder à audição das regiões autónomas, dos municípios, dos parceiros sociais, da sociedade civil, porque este obviamente é um plano que tem de ser um plano participado também a nível nacional".
"Fizemos isso no primeiro 'draft' [rascunho], fazemos isto agora na versão final. Vamos pôr por duas semanas [o esboço de plano] em discussão pública e, portanto, espero que daqui a três semanas possamos estar a entregar à Comissão a versão final do nosso plano", disse.
O chefe de Governo disse ainda esperar celeridade na negociação final com o executivo comunitário liderado por Von der Leyen, até porque, assinalou, "há um grande alinhamento entre as recomendações especificas da Comissão" e o programa de Governo "e aquilo que é um grande consenso nacional relativamente àquilo que é prioritário". "Portanto, não antevejo particulares dificuldades no processo de negociação final com a Comissão", concluiu.
Entretanto, na rede social Twitter, Sassoli diz que este é "um dia histórico para a recuperação da Europa". Em conferência de imprensa, o presidente do Parlamento Europeu disse que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é um instrumento "indispensável" para a retoma económica.
An historic day for Europe’s recovery.
— David Sassoli (@EP_President) February 12, 2021
Joint press conference with President @vonderleyen and Portuguese Prime Minister @antoniocostapm on the newly approved Recovery and Resilience Facility. Follow live ↓ #RRF https://t.co/nDMYOTp95j
Com esta aprovação pelo Parlamento Europeu, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência entrará em vigor ainda na segunda quinzena do corrente mês.
Os Estados-membros poderão então começar a submeter oficialmente os seus planos nacionais de recuperação e resiliência para aceder aos fundos, depois de avaliados pela Comissão Europeia e adotados pelo Conselho, atualmente sob presidência portuguesa.
Dotado com 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal elemento do pacote de recuperação acordado em 2020 pela UE para fazer face à crise social e económica provocada pela pandemia de covid-19, o 'NextGenerationEU'.
[Notícia atualizada às 09:59]
