- Plano de Recuperação e Resiliência em consulta pública
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na semana passada, em Bruxelas, que o Governo colocará esta segunda-feira em audição pública o plano nacional de recuperação e resiliência, cuja versão final espera poder entregar à Comissão Europeia "daqui a três semanas".
- Último dia para comunicar às Finanças alterações ao agregado familiar
Para efeitos de IRS, os contribuintes têm até esta segunda-feira, dia 15 de fevereiro, para comunicar às Finanças eventuais alterações ao agregado familiar. Esta informação é prestada através do Portal das Finanças. Também o prazo para os senhorios comunicarem os contratos de arrendamento de longa duração para beneficiarem de uma redução face à taxa especial de IRS de 28% termina hoje.
- Leão reúne-se com homólogos da zona euro
Ainda para esta segunda-feira está agendada uma reunião entre os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), por videoconferência. Isto acontece depois de na semana passada a Comissão Europeia ter revisto em baixa o crescimento da região para este ano.
- Novo estado de emergência já em vigor. Regras de confinamento mantêm-se
Portugal voltou hoje às 00h00 a entrar num novo período de estado de emergência para combater a pandemia, que se prolonga até 1 de março, mantendo-se as regras de confinamento obrigatório.
