O objetivo da transição digital nas escolas é "criar condições para a inovação educativa e pedagógica através do desenvolvimento de competências em tecnologias digitais, da sua integração transversal nas diferentes áreas curriculares e da modernização do sistema educativo português", refere o PRR, hoje colocado em consulta pública.
Para isso, o Governo reserva um investimento total de 559 milhões de euros, 500 milhões dos quais para o continente e da responsabilidade da Secretaria-Geral da Educação e Ciência que vão permitir comprar 260 mil computadores de uso individual, destinados a alunos e professores.
A verba destina-se também à aquisição de 15 mil equipamentos adequados às necessidades administrativas das escolas e ao alargamento de conectividade da internet da Rede Alargada da Educação.
Está ainda prevista a criação de mais de mil laboratórios para a Educação Digital e a instalação de equipamentos de projeção em 43 mil salas de aula.
Além do valor previsto para o continente, estão destinados 21 milhões de euros para a digitalização da Educação na Madeira e 38 milhões para os Açores.
No conjunto de todas as componentes, a transição digital concentra 18% do montante global do PRR, e o valor previsto para a Educação visa "assegurar a democratização do acesso às tecnologias digitais" e "modernizar o sistema educativo português com a infraestrutura tecnológica necessária para integrar as competências e os conteúdos digitais nos processos pedagógicos".
Pretende-se também a produção de conteúdos educativos digitais e a promoção da desmaterialização progressiva de recursos educativos e dos processos de avaliação, além de dotar as escolas das condições necessárias para a utilização "permanente e massificada de recursos didáticos e educativos digitais".
A modernização da Escola Digital é uma das principais apostas do Governo para a Educação no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que valoriza também a aposta no ensino profissional e a formação superior em determinadas áreas.
Para a modernização da oferta e das escolas profissionais, prevê-se a alocação de 710 milhões de euros, destinados à implementação de medidas como o reforço da infraestrutura tecnológica das escolas profissionais e a criação de 365 Centros Tecnológicos Especializados, e a requalificação das instituições, adequadas às exigências dos diferentes cursos.
O PRR propõe-se também a dotar as oficinas das escolas e dos centros de formação profissional de equipamentos essenciais à prática educativa e formativa, e a criar, instalar e requalificar os centros e polos da rede de formação setorial, designadamente em "setores estratégicos e emergentes e da rede de centros do serviço público de formação para reforçar a cobertura e diminuir desequilíbrios e lacunas territoriais".
No Ensino Superior, o projeto Impulso Jovem STEAM recebe 140 milhões de euros, para promover e apoiar iniciativas das instituições com o objetivo de aumentar a graduação superior de jovens em áreas de ciências, tecnologias, engenharias, artes, humanidades e matemática, as chamadas STEAM.
Concretamente, o executivo pretende apoiar 20 mil estudantes em cursos netas áreas até ao segundo trimestre de 2025, beneficiar pelo menos 15 mil estudantes todos os anos pelas intervenções de modernização de infraestruturas e equipamentos, apoiar 650 Clubes Ciência Viva nas escolas e a criação de 20 Escolas Ciência Viva.
Ao todo, o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal elenca 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou hoje a versão preliminar e resumida do PRR em consulta pública, no qual estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, apesar de ainda não estar decidido que Portugal recorrerá a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.
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