Numa posição pública divulgada hoje, a SEDES considerou que, no plano, "não são percetíveis, nem uma visão estratégica ambiciosa para um crescimento robusto, nem medidas de política com fundamento técnico e científico suficientes" e defendeu ser "crucial" a garantia de transparência na aplicação dos fundos europeus, para "impedir o desperdício de recursos que são de todos e não de apenas alguns".
O plano, lê-se ainda no documento, de quatro páginas, "não tem suficiente evidência de que responde às recomendações do Conselho Europeu sobre o Mecanismo dos Desequilíbrios Macroeconómicos, nem se apresenta orientado a uma estratégia de crescimento económico e de desenvolvimento da sociedade portuguesa".
A associação cívica avisou ainda que "não se podem dispersar os gastos e investimentos em dezenas de programas e pequenos projetos, sem teorias de políticas públicas testadas e com evidência empírica científica comprovada", mas sim serem sujeitos "a uma análise rigorosa de custos-benefícios, para evitar os problemas da má afetação de recursos, que reduziram significativamente o crescimento económico nas duas décadas passadas".
Depois, a SEDES dá vários exemplos do que pode ser feito, como na área da digitalização, uma das áreas do plano.
"Na digitalização, deveríamos modernizar os processos industriais, estender centros de tecnologia e equipar escolas, universidades, laboratórios e centros de investigação, como a Alemanha através do plano Indústria 5.0 está a introduzir métodos de Inteligência Artificial, Impressão 3D e Big Data, em vez de desperdiçar recursos em estéreis ações de divulgação", segundo a posição da SEDES sobre o PRR.
Para uma transição energética "justa e equilibrada", a associação alertou para o facto de Espanha estar a reduzir o custo da eletricidade em 30% até 2030 quando, em Portugal, "tem-se vindo a fechar centros de produção que implicam destruição de valor que supera os recursos que o Plano de Recuperação via aportar à energia".
A SEDES concluiu que Portugal "precisa de uma nova visão estratégica para a recuperação, que fortaleça as empresas e as instituições de forma a relançar o crescimento com metas ambiciosas através da modernização tecnológica e utilizando as melhores técnicas e as melhores práticas internacionais, para evitar uma nova crise financeira".
O PRR, que Portugal apresentou para aceder às verbas comunitárias para fazer face às consequências da pandemia de covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, do clima e digitalização, correspondentes a um total de 13,9 mil milhões de euros de subvenções.
Segundo o Governo, foram definidas três "dimensões estruturantes" de aposta - resiliência, transição climática e transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros de subvenções a fundo perdido das verbas europeias.
No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros através de empréstimos.
Fundada a 02 de outubro de 1970, no período da ditadura conhecido por "primavera marcelista", quando se esperava uma abertura significativa da sociedade, a SEDES é uma associação cívica que tem por missão contribuir para o desenvolvimento económico e social do país e é atualmente presidida por Álvaro Beleza.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.474.437 mortos no mundo, resultantes de mais de 111 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.086 pessoas dos 799.106 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
