Em comunicado, o regulador salienta que entre final de 2009 e janeiro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,4%, enquanto na União Europeia diminuíram 9,9%".

A diferença, "que é de 16,3 pontos percentuais, estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE", salienta o regulador.

Assim, comparando a evolução dos preços no mercado português com outros países com dimensão similar, "verifica-se que os preços das telecomunicações aumentaram 6,4% em Portugal e 3,9% na Hungria, enquanto na Áustria e Países Baixos diminuíram no mesmo período 2,3% e 21,7%, respetivamente".

Relativamente a janeiro último, o regulador refere que os preços em Portugal, "medidos através do sub-índice do Índice de Preços do Consumidor [IPC] diminuíram ligeiramente, 0,1%, face ao mês anterior", explicando que "a alteração ocorrida resultou do aumento das mensalidades de algumas ofertas do serviço telefónico móvel pós-pagas e da diminuição das mensalidades de algumas ofertas de banda larga móvel através de PC/'tablet' e de uma oferta 'quadruple-play' [quatro serviços]".

A Anacom aponta que, nos últimos 12 meses, "a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi de -1,9%", ou seja, "1,8 pontos percentuais abaixo da registada pelo IPC (-0,1%), ocupando Portugal, segundo o Eurostat, o 21.º lugar no 'ranking' das variações mais elevadas, ou o 7.º das variações mais baixas".

O regulador liderado por João Cadete de Matos refere que Polónia (+4,4%), Lituânia (+2,1%) e Finlândia (+1,9%) foram os países "onde ocorreram os maiores aumentos" de preços, enquanto a Irlanda (-3,3%), República Checa (-3,2%) e Dinamarca (-3,0%) "apresentaram as maiores diminuições".

A redução de preços verificada recentemente "é insuficiente para anular a desvantagem da situação portuguesa face à média da UE, que se prolonga há mais de uma década", salienta.

Na quinta-feira, a associação dos operadores Apritel tinha divulgado que o preço das comunicações desce "mais em Portugal do que na Europa", citando dados recentes do Eurostat, que "comprovam mais uma vez a forte dinâmica" do mercado português.

Em comunicado, a Apritel adiantou que "Portugal lidera a descida de preços nos pacotes de comunicações, usados por 86% das famílias portuguesas".

Segundo o relatório "Evolução dos Preços das Telecomunicações" hoje divulgado pelo regulador, no mês passado "as mensalidades mínimas são oferecidas pela Nowo em sete casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto os prestadores Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviços/ofertas cada um".

Em comparação com janeiro de 2020, "sobressaem as seguintes variações de preços: a mensalidade mínima do serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel diminuiu 33,3%, graças à diminuição da mensalidade da oferta da Nowo de 7,5 euros para cinco euros (com oferta da primeira mensalidade); e a mensalidade mínima da banda larga fixa individualizada (BLF) aumentou 4,3%, devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Nowo", segundo relatório da Anacom.

Por operadores, o documento aponta que a Meo "diminuiu a mensalidade mínima de dois serviços/ofertas em relação ao mês homólogo do ano anterior e aumentou a mensalidade em quatro serviços/ofertas".

Acrescenta ainda que um dos serviços da Meo "cuja mensalidade diminuiu significativamente foi a oferta de serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel (oferta UZO), que apresenta agora valores próximos da mensalidade mínima (disponibilizada pela Nowo)", enquanto "a NOS aumentou as mensalidades mínimas de sete serviços/ofertas e a Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de quatro serviços/ofertas".

O regulador destaca ainda "o aumento da mensalidade da oferta 'triple play' da Meo, NOS e Vodafone ocorrido em outubro e novembro de 2020".