"Os cinco países membros do Sahel do G5 apelam a uma profunda reestruturação da sua dívida para que possam continuar a satisfazer as urgentes e legítimas expectativas de segurança e desenvolvimento das suas populações", lê-se numa nota do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) enviada hoje à Lusa, que surge no seguimento da divulgação do principal relatório anual do banco sobre a região, cujo tema principal é precisamente a dívida dos países africanos.

Na nota, o banco explica que a declaração do G5 Sahel foi adotada depois da sétima cimeira dos chefes de Estado destes países, em fevereiro, e aponta que a moratória apresentada pelo G20 em abril passado, a Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), não chega.

"A moratória sobre a dívida dos países mais pobres não é suficiente; os chefes de Estado do Sahel do G5, preocupados com a capacidade dos países da África subsaariana para suportarem o peso da sua dívida devido às consequências da pandemia de Covid-19 e o peso das despesas de segurança, apelam à mobilização de todos os interessados para uma profunda reestruturação da dívida dos países do Sahel do G5", lê-se na nota.

De acordo com o BAD, estes cinco países desta região cruza África de leste a oeste entre a Mauritânia e a Eritreia gastam entre 17% a 30% do seu orçamento em despesas militares e de segurança, áreas que foram afetadas com a pandemia de covid-19.

A DSSI é uma iniciativa lançada pelo G20 em abril do ano passado que garantia uma moratória sobre os pagamentos da dívida dos países mais endividados aos países mais desenvolvidos e às instituições financeiras multilaterais, com um prazo inicial até dezembro de 2020, que foi depois prolongado até junho deste ano, com possibilidade de nova extensão por seis meses.

Esta iniciativa apenas sugeria aos países que procurassem um alívio da dívida junto do setor privado, ao passo que o Enquadramento Comum, aprovado pelo G20 em novembro, defende que é forçoso que os credores privados sejam abordados, ainda que não diga explicitamente o que acontece caso não haja acordo entre o devedor e o credor.

A proposta apresentada pelo G20 e Clube de Paris em novembro é a segunda fase da DSSI, lançada em abril, e que foi bastante criticada por não obrigar os privados a participarem do esforço, já que abriria caminho a que os países endividados não pagassem aos credores oficiais e bilaterais (países e instituições multilaterais financeiras) e continuassem a servir a dívida privada.

Este Enquadramento pretende trazer todos os agentes da dívida para o terreno, incluindo os bancos privados e públicos da China, que se tornaram os maiores credores dos governos dos países em desenvolvimento, nomeadamente os africanos, e tem sido defendida pelo Fundo Monetário Internacional como muito importante para resolver os problemas da dívida, que subiram exponencialmente no seguimento da pandemia.

Vários grupos armados nas regiões do Sahel e do Lago Chade estão a provocar uma das crises de deslocados mais rápidas do mundo, de acordo com a ONU, que diz que mais de 3,2 milhões de pessoas fugiram da violência na região da bacia do Lago Chade.

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