A Groundfore e a TAP chegaram, na quinta-feira, a um entendimento que desbloqueia provisoriamente o impasse na empresa e permite pagar os salários aos 2.400 trabalhadores, informou fonte oficial da Pasogal.
Este acordo surge depois de vários dias de negociações e após várias manifestações por parte dos trabalhadores, que chegaram, inclusive, a ser recebidos por assessores do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Em três pontos, eis como funcionará este acordo entre as duas empresas:
1. Como funciona o acordo entre as duas empresas?
Na prática, a TAP vai comprar equipamentos da SPdH/Groundforce por 7,5 milhões de euros, o que permitirá desbloquear o pagamento dos salários e impostos em atraso, passando a empresa de 'handling' (assistência em aeroportos) a pagar à companhia aérea pelo aluguer deste material.
"Estivemos reunidos com o ministro [das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos] esta manhã [de quinta-feira], que nos transmitiu que iria haver uma proposta por parte da TAP de compra de material por 7,5 milhões [de euros], que seria posteriormente alugado à Groundforce", disse à agência Lusa João Alves, da Comissão de Trabalhadores (CT) da empresa de 'handling'. Segundo referiu, trata-se de "uma prática muito usual no mundo da aviação".
2. Trata-se de uma "solução de curto prazo", mas é um "balão de oxigénio"
O presidente do Conselho de Administração da TAP, Miguel Frasquilho, disse também na quinta-feira que o princípio de acordo alcançado com a Groundforce é uma "solução de curto prazo" e continua a ser preciso desenhar uma "solução estrutural".
"Esta não é uma solução estrutural, isto trata-se de uma solução de curto prazo", sublinhou o responsável, apontando que é necessário que nas próximas semanas ou meses, os intervenientes nas negociações continuem a trabalhar "para que uma solução estrutural possa ser desenhada".
O presidente do Conselho de Administração da Groundforce, Alfredo Casimiro, também ouvido na tarde de quinta-feira no Parlamento, tinha já dito que o acordo anunciado era um "balão de oxigénio" de dois meses, mas, se não forem disponibilizados mais fundos, a empresa "vai definitivamente para a falência".
3. Quais são os ativos que vão ser adquiridos?
O presidente do Conselho de Administração da TAP precisou que entre os ativos a adquirir estão tratores, escadas, autocarros e todo o tipo de equipamentos utilizados na prestação de serviços nos aeroportos.
"Estamos à espera que nos seja concedida também a lista de todos os equipamentos que a Groundforce tem", disse Miguel Frasquilho.
Os trabalhadores da Groundforce ficaram a saber, no final de fevereiro, que devido ao impacto da pandemia, a empresa não tinha dinheiro para o pagamento de salários e iniciaram uma série de manifestações a pedir a intervenção do Governo.
Depois de vários dias de negociações entre a TAP, que detém 49,9% da SPdH (conhecida pelo seu nome comercial, Groundforce), e a Pasogal, acionista maioritário da empresa de 'handling' (assistência em aeroportos) com 50,1% do seu capital social, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, informou os representantes dos trabalhadores que as ações da Pasogal já se encontravam penhoradas, não podendo ser dadas como garantias para um adiantamento da TAP de 2,05 milhões de euros para pagamento de salários de fevereiro, nem para um empréstimo bancário com aval do Estado de 30 milhões de euros das linhas Covid.
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